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D.O. nº28434 de 08/02/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 006 2023 SEPLAG SINFRA MT
D.O. nº28434 de 08/02/2023

PORTARIA CONJUNTA N° 014 2023 SEPLAG INDEA MT

D.O. nº28434 de 08/02/2023
PORTARIA CONJUNTA N°012 2023 SEPLAG PGE MT

PORTARIA CONJUNTA N°. 014/2023/SEPLAG/INDEA/MT

Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento nos artigos 24 e 135 do Decreto Estadual nº 840 de 10 de fevereiro de 2017 e artigos 6º e 8º do Decreto Estadual n. 1.525 de 23 de novembro de 2022;

RESOLVEM:

Art. 1º Designar o Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões dos Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

a)   JOSÉ MARIO PEREIRA LEITE - Pregoeiro Oficial SEPLAG/MT.

b)   LAUBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO - Pregoeiro Oficial SEPLAG/MT (1º substituto).

c)   ANALICE GOMES DOURADO - Pregoeira Oficial SEPLAG/MT (2º substituta).

Art. 2º Cabe ao INDEA/MT designar a equipe de apoio que auxiliará o Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos trabalhos das sessões dos pregões a que se refere o artigo anterior, cumprindo o disposto nos artigos 4º e 5º do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 3º O Pregoeiro Oficial designado fica autorizado a realizar todos os atos que lhe são atribuídos nas licitações promovidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme a Portaria n. 066/2022/GAB/SEPLAG, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de setembro de 2022, ou outra que vier substituir-lhe, e disposições do Decreto Estadual 840/2017 e Decreto Estadual 1.525/2022.

Art. 4º Esta portaria tem validade de 01 (um) ano a partir de 21 de fevereiro de 2023.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 07 de fevereiro de 2023.

(assinado digitalmente)

BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

(assinado digitalmente)

EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA

Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado De Mato Grosso

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