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D.O. nº28432 de 06/02/2023
Extrato de rescisao unilateral Judkal Thalita
D.O. nº28433 de 07/02/2023

Extrato do Contrato nº 004 2023 PROMO GRÁFICA

D.O. nº28434 de 08/02/2023
Extrato do Contrato nº 003 2023 RB GRÁFICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2023/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA PROMO GRÁFICA, EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI ME.

OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à Contratação de empresa jurídica especializada para fornecimento de Materiais e Serviços Gráficos para atender os diversos eventos institucionais da SETASC-MT - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e suas unidades descentralizadas.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO n° 0006150/2022 (SETASC-PRO-2022/06150), NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2022, com fundamento nos Capítulos III ao V, da Lei Federal n. 8.666/93, e demais legislações correlatas.

DA VIGENCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 25/01/2023 a 24/01/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101/22608; Elemento da Despesa: 3.3.90.30.061/3.3.90.39.063; Projeto/Atividade (Ação): 2007/2492; Programa: 512; Fonte: 1.500.0000/ 1.761.0000 / 2.761.0000/ 1.759.0000/ 2.759.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: Fiscal: DIONÍSIO ADILSON CAMPOS Matrícula: 254757; Suplente: AYLLA YASMIN AIARDES MARQUES Matrícula: 302770; Fiscal: VALQUÍRIA DUARTE DE SOUZA Matrícula: 253867; Suplente: BRUNA COPABIANCO DE CARVALHO Matrícula: 295738.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 51.709,71 (cinquenta e um mil e setecentos e nove reais e setenta e um centavos).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC - interina

CONTRATANTE

JOSÉ TEIXEIRA VIANA

Representante Legal

CONTRATADA

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