Legislação

D.O. nº28433 de 07/02/2023
Extrato do Contrato nº 004 2023 PROMO GRÁFICA

D.O. nº28434 de 08/02/2023

Extrato do Contrato nº 003 2023 RB GRÁFICA

D.O. nº28434 de 08/02/2023
SANTO AFONSO 41

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2023/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA RB GRÁFICA DIGITAL LTDA EPP.

OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa jurídica especializada para fornecimento de Materiais e Serviços Gráficos para atender os diversos eventos institucionais da SETASC-MT - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e suas unidades descentralizadas.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO n° SETASC-PRO-2022/06150, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 027/2022, com fundamento nos Capítulos III ao V, da Lei Federal n. 8.666/93, e demais legislações correlatas.

DA VIGENCIA: O presente contrato terá validade de 30 (trinta) dias, contados a partir de 07/02/2023 a 08/02/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22608; Elemento da Despesa: 3.3.90.30.061/3.3.90.39.063 Projeto/Atividade (Ação): 2492; Programa: 411; Fonte: 1.759.0000/2.759.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: Fiscal: VALQUÍRIA DUARTE DE SOUZA Matrícula: 253867 Suplente BRUNA COPABIANCO DE CARVALHO Matrícula: 295738.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 115.900,00 (cento e quinze mil e novecentos reais).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC - interina

CONTRATANTE

LUCIANA ALVES DE REZENDE

Representante Legal

CONTRATADA

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