Legislação

D.O. nº28424 de 25/01/2023
Portaria 0082023SECEL Avaliação Desempenho Ivan

D.O. nº28431 de 03/02/2023

Portaria de Substituição fiscal ALEX

D.O. nº28434 de 08/02/2023
Portaria 12 2023 Substituição fiscal 2642 2022 CASCÃO (timbrado)

PORTARIA 011/2021/SEC

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização das Propostas Nº 2506/2022, 0528/2022, 0524/2022, 0620/2022, 2246/2022, 0896/2022, 1523/2022, 1832/2022, 1307-2022, 1200/2022, 2249-2021, 1204-2021, 2159-2022, 2510/2022, 1838/2022, 1276-2022, 2600/2022, 2118/2022, 2546/2022, 2017/2022.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos de Fomento, conforme descrição abaixo, designado com fulcro no artigo 51 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2016, de 17 de março de 2016, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e do Convenente, a saber:

Convênio/Convenente	Servidor Responsável
ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLOR RIBEIRINHA - PROPOSTA N°2506/2022	Alex Henrique Cardoso Rodrigues Matricula 315952
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - PROPOSTA N°0528/2022	Alex Henrique Cardoso Rodrigues Matricula 315952
PREFEITURA MUNICIPAL JACIARA - PROPOSTA N°0524/2022	Alex Henrique Cardoso Rodrigues Matricula 315952
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - PROPOSTA 0620/2022	Alex Henrique Cardoso Rodrigues Matricula 315952
MOVIMENTO VAMBORA - PROPOSTA N°2246/2022	Alex Henrique Cardoso Rodrigues Matricula 315952
FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE QUADRILHAS - PROPOSTA N° 0896/2022	Alex Henrique Cardoso Rodrigues Matricula 315952
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE - PROPOSTA N°1523/2022	Alex Henrique Cardoso Rodrigues Matricula 315952
CENTRAL DAS ORGANIZAÇÕES DO ESTADO DE MATO GROSSO - PROPOSTA N°1832/2022	Alex Henrique Cardoso Rodrigues Matricula 315952
MOTO CLUBE CAVEIRAS DO CERRADO - PROPOSTA 1307-2022.	Alex Henrique Cardoso Rodrigues Matricula 315952
MOVIMENTO VAMBORA - PROPOSTA N°1200/2022	Alex Henrique Cardoso Rodrigues Matricula 315952
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA - N°2249-2021	Alex Henrique Cardoso Rodrigues Matricula 315952
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - PROPOSTA N°1204-2021	Alex Henrique Cardoso Rodrigues Matricula 315952
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONG - PROPOSTA Nº 2159-2022.	Alex Henrique Cardoso Rodrigues Matricula 315952
GRUPO DOS MASCARADOS DO POCONÉ - PROPOSTA 2510/2022	Alex Henrique Cardoso Rodrigues Matricula 315952
ASSOCIAÇÃO É BEM MATO GROSSO - PROPOSTA 1838/2022	Alex Henrique Cardoso Rodrigues Matricula 315952
INSTITUTO CULTURAL CASARÃO DAS ARTES - PROPOSTA Nº1276-2022	Alex Henrique Cardoso Rodrigues Matricula 315952
INSTITUTO THEMIS - PROPOSTA Nº 2600/2022.	Alex Henrique Cardoso Rodrigues Matricula 315952
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - PROPOSTA 2118/2022	Alex Henrique Cardoso Rodrigues Matricula 315952
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER-MT - PROPOSTA N°2546/2022	Alex Henrique Cardoso Rodrigues Matricula 315952
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE NOVA MUTUM - PROPOSTA N°2017/2022	Alex Henrique Cardoso Rodrigues Matricula 315952

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 02 de fevereiro de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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