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D.O. nº28431 de 03/02/2023
Portaria de Substituição fiscal ALEX
D.O. nº28434 de 08/02/2023

Portaria 12 2023 Substituição fiscal 2642 2022 CASCÃO (timbrado)

D.O. nº28437 de 13/02/2023
Portaria 0142023SECEL Avaliação Desempenho Servidores Cedidos

PORTARIA 012/2023/GAB/SECEL

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 2642/2022/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 2642/2022/SECEL/MT, Elton Moreira dos Santos, designado com fulcro no artigo 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 fevereiro de 2015, pelo servidor ALEXQSANDRO MARCELO DA SILVA, de matrícula 23503, conforme dados abaixo descritos, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Branco e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente, a saber:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: Termo de Convênio nº 2642/2022/SECEL/MT

Convenente: Prefeitura Municipal de Rio Branco 

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Elton Moreira dos Santos - Matrícula nº 265699.

Novo fiscal (substituto): Alexqsandro Marcelo da Silva - Matrícula nº 23503.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 07 de fevereiro de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)

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