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PORTARIA Nº 803/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública AMANDA FONTENELLI COSTA, matrícula 101119, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 25370/2023.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público BRUNO CURY DE MORAES, matrícula 101003824, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010551.

Art. 3° CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público RICARDO BOSQUESI, matrícula 100560, que seriam usufruídas nos dias 12/06/2023 a 13/06/2023, conforme a Portaria 741/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28. 518 no dia 13 de junho de 2023

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula 100203, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 a 18/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010553.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula 100203, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010554.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública LAYSA BITENCOURT PEREIRA, matrícula 100978, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010561.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO, matrícula 100024, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010569.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO, matrícula 100024, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010570.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública KARISE CORREIA DE LIMA CRIVELLI, matrícula 100881, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/08/2023 a 23/08/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010572.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública LARYSSA CAROLINA ARAUJO DE FRANÇA, matrícula 100914, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24/07/2023 a 07/08/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 25823/2023.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública JESSICA RAZUK SANDIM BACARGI, matrícula 101040, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 a 26/07/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 25811/2023.

Cuiabá/MT, 23 de junho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso