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D.O. nº28430 de 02/02/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO contrato 017 2011 INSAAT
D.O. nº28430 de 02/02/2023

Extrato Termo de Contrato 023 2023 VALE RIO VERDE EE ANA NEI

D.O. nº28430 de 02/02/2023
4º TA VALOR ao contrato 081 2022 EXPECTA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 023/2023

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/72906

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: VALE DO RIO VERDE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.806.091/0001-69.

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para reforma na Escola Estadual Ana Néri, situada à Av. Presidente Tancredo Neves, n° 266, bairro São José Operário, Juína/MT.

Valor: R$ 2.280.994,77 (dois milhões, duzentos e oitenta mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos).

Fonte:100

Empenhos: 14101.0001.22.070000-9 e 14101.0001.22.032835-5

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 23/01/2023 e seu término em 22/01/2024.

Prazo de Execução: 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público.

Fiscais do Contrato: Cláudio Zanati de Sousa, CPF: 891.084.261-04, matrícula: 307063, CREA MT 49209 (Titular), Israel Rosberg Costa, CPF: 058.884.021-17, matrícula: 317318, CREA MT 048484(Titular) e Andressa Midori Yamauchi Baufleur CPF: 035.759.521-16, matrícula: 253285 (Gestora do Contrato)

Cuiabá/MT, 23 de janeiro de 2023.

AMAURI MONGE FERNANDES

SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - EM EXERCÍCIO

(PORTARIA Nº 047/2023/GS/SEDUC/MT)

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