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D.O. nº28524 de 21/06/2023
PORTARIA N° 91 TERMO DE GESTOR DE FISCAL
D.O. nº28527 de 26/06/2023

PORTARIA N° 92 CONVÊNIO 0325 2023 P M DE VILA BELA

D.O. nº28528 de 27/06/2023
PORTARIA Nº 087 2023 SETASC junho II

PORTARIA Nº 92/2023/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015.

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Fiscais do Convênio n° 0325-2023 firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT.

Fiscal Titular: Nathalia Tassiane Rodrigues Tostes - Matrícula: 263820

Fiscal Suplente: Laís Arruda Acosta Matricula: 249422

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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