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D.O. nº28523 de 20/06/2023
PORTARIA Nº 89 ALTERAÇÃO DE FISCAIS
D.O. nº28524 de 21/06/2023

PORTARIA N° 91 TERMO DE GESTOR DE FISCAL

D.O. nº28527 de 26/06/2023
PORTARIA N° 92 CONVÊNIO 0325 2023 P M DE VILA BELA

PORTARIA Nº 91/2023/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor / Fiscal e Comissão de Monitoramento do Termo de Fomento nº 2379-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peixoto Azevedo:

Gestor da Parceria:

Elizete Oliveira Silva Lima - Matrícula 257801

Fiscal:

Titular: Nathalia Tassiane Rodrigues Tostes - Matrícula 253820

Suplente: Ellis Cristina Costa - Matrícula 258279

Comissão de Monitoramento:

Demárcio Eurides Guimarães - Matrícula 128632

Cássia Santi Gomes Dezan - Matrícula 253623

Fernanda Jorge da Cunha Machado - Matrícula 296387

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

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