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D.O. nº28428 de 31/01/2023
ATO Nº 044/2023 - Nomeação do Assessor Jurídico - Evaldo Duarte de Barros Sobrinho
D.O. nº28428 de 31/01/2023

PORTARIA Nº 112/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28428 de 31/01/2023
PORTARIA Nº 113/2023/SDPG - Designação de Defensores para atuar em acumulo de Funções

PORTARIA Nº 112/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, matrícula 100717, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06.03.2023 a 25.03.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 166/2023.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Clarissa Maria da Costa Ochove, matrícula 100515, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27.02.2023 a 03.03.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009099.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Milena Barboza Bortoloto, matrícula 100708, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009106.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Diego Rodrigues Costa, matrícula 100990, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009114.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Diego Rodrigues Costa, matrícula 100990, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009115.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Bruna Prieto da Silva, matrícula 101004398, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14.08.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009109.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Pública Taina de Campos Rondon, matrícula 101129, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19.04.2023 e 20.04.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009110.

Art. 8º CONCEDER a Servidora Pública Debora Emília Apoitia Evangelista da Silva, matrícula 101003467, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30.01.2023 e 31.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009111.

Art. 9º CONCEDER ao Servidor Público Dominiano Ramos de Souza, matrícula 101149, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21.08.2023 a 04.09.2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 009112.

Cuiabá/MT, 30 de janeiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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