Legislação

D.O. nº28428 de 31/01/2023
Edital de Indeferimento inércia - SUIMIS n.013.2023

D.O. nº28428 de 31/01/2023

Edital de Arquivamento - SUIMIS n.019.2023

D.O. nº28428 de 31/01/2023
Edital de Arquivamento - SUIMIS n.020.2023

EDITAL DE ARQUIVAMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINISTRATIVO

1119/2023

Danilo Vinicius Fukada Pereira Lópes

Percio Soares

182.045.701-04

PT N°:

165062/CINF/SUIMIS/2023

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 27 de janeiro de 2023.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços - SEMA/MT.

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