Legislação

D.O. nº28426 de 27/01/2023
Portaria nº 018 Comissão Permanente de Documentos e Gestão

D.O. nº28427 de 30/01/2023

Portaria Conjunta nº 0012022 SEFAZSEPLAGMTPREV

D.O. nº28427 de 30/01/2023
Portaria n° 017 2023 Alt Port 175 19 23123

PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2022 - SEFAZ/SEPLAG/MT-PREV

Altera o Anexo Único da Portaria Conjunta nº 005/2021 - SEFAZ/SEPLAG/MT-PREV, de 30 de novembro de 2021, que define os servidores representantes do Estado de Mato Grosso participantes dos trabalhos relativos ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto da participação de representantes do Estado de Mato Grosso em eventos referentes ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN;

R E S O L V E M:

Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria Conjunta nº 005/2021 - SEFAZ/SEPLAG/MT-PREV, de 30 de novembro de 2021, de forma consignar a atualização dos participantes representantes do Estado de Mato Grosso no Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN e respectivos Grupos de Trabalho - GT´s na seguinte forma:

I - Incluir Luciana Martins Dornas, como 2º Suplente no GT-15/SIAFs;

II - Incluir Darcilene Pinheiro da Silva Marsaro, como 2º Suplente no GT-16 E-social EFD Reinf.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e do Presidente do Mato Grosso Previdência, em Cuiabá - MT, 20 de dezembro de 2022.

ROGÉRIO LUIZ GALLO

Secretário de Estado de Fazenda

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA

Presidente Mato Grosso Previdência

(Assinado via SIGADOC)

ANEXO ÚNICO - Tabela Representantes GEFIN e GTs

Estado/DF	MATO GROSSO
SEFAZ-MT	Rogério Luiz Gallo
SEPLAG-MT	Basílio Bezerra Guimarães Dos Santos
MT-PREV	Elliton Oliveira De Souza

GEFIN	Titular	Angélica Wandermurem Scheidegger
Suplente	Luciana Rosa
GT-04 Dívida, Operações de Crédito	Titular	Ecreice da Silva Souza
Suplente	Júlio César Lima Bueno
GT-06 Contabilidade	Titular	Rafael Vicenti Junior
Suplente	Genivaldo Firmino de Oliveira
GT-07 Gestão Fiscal	Titular	Paulo Eduardo Gomes Souza
Suplente	Paulo Ernani Gomes Souza
GT-08 Transferências	Titular	José Alberto Guimarães
Suplente	Cledson Gonzada de Freitas
GT-11 Procuradores da Área Financeira	Titular	Hugo Fellipe Martins Lima
Suplente	Evandro Bortolotto Ortega
GT - 12 Previdência	Titular	Elliton Oliveira de Souza
Suplente	Érico Pereira de Almeida
GT-14 Regularidade Fiscal, Convênios	Titular	Joelice Matos
Suplente	Vanderson Dutra Ferreira
GT-15 SIAFs	Titular	Ailon Rodrigo Oliveira Lima
Suplente	Maikon Yllo Pereira Portela
	2° Suplente	Luciana Martins Dornas
GT-16 E-Social EFD Reinf	Titular	Anna Flávia Borges Silva Conceição
Suplente	Sandra Mieko dos Anjos Araújo
2° Suplente	Darcilene Pinheiro da Silva Marsaro

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