Legislação

D.O. nº28425 de 26/01/2023
Extrato do Contrato nº 009 2023 G & L

D.O. nº28426 de 27/01/2023

EXT TERMO DE FOMENTO 2653 2022 ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE NEGOCIOS E PROFICIONAIS BPW

D.O. nº28426 de 27/01/2023
MODELO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 2653-2022 SETASC e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE NEGOCIOS E PROFICIONAIS - BPW.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/06801.

PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais - BPW

OBJETO: Realizar o Projeto Chita & Fuxico - Design Regional Criativo que visa através de uma cadeia de produção, que envolve a moda e artesanato, ampliar as oportunidades para a autonomia econômica das mulheres em situação de vulnerabilidade social por renda, sendo prioridade o público-alvo residente em comunidades tradicionais, mulheres vítimas de violência doméstica, e mães de crianças com necessidades especiais.

ASSINATURA: 25/01/2023.

VALOR DE REPASSE: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 512- Proteção Social e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social -SUAS.

PROJETO/ATIVIDADE: 1432- Implementação do Programa “Ser Criança”)

FONTE: 196.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0004.22.000002-2

VIGÊNCIA: 20/12/2023.

ASSINAM: Grasielle Paes da Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Rubia Delizandra Ranzani Tesch de Oliveira Presidente da Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais - BPW.

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MODELO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO