Legislação

D.O. nº28426 de 27/01/2023
EXT TERMO DE FOMENTO 2653 2022 ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE NEGOCIOS E PROFICIONAIS BPW

D.O. nº28426 de 27/01/2023

MODELO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO

D.O. nº28429 de 01/02/2023
Extrato do Primeiro TERMO ADITIVO do Contrato nº 002 2022 SETASC VALE

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0123-2019 SETASC/ PREFEITURA DE NOVA MUTUM/MT.

PROTOCOLO: 2022/07608

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeitura de Nova Mutum/MT.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação pelo prazo de 48 meses alterando de 31/12/2022 com termino previsto para 31/12/2026, visando à instalação e funcionamento do Posto de Atendimento no Município de Nova Mutum/MT, com a finalidade de descentralizar as ações do Sistema Nacional de Emprego - SINE

ASSINATURA: 09/12/2022

VIGÊNCIA: 31/12/2026

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Leandro Felix Pereira Prefeito de Nova Mutum/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28426 de 27/01/2023EXT TERMO DE FOMENTO 2653 2022 ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE NEGOCIOS E PROFICIONAIS BPW

D.O. nº28426 de 27/01/2023

MODELO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO

D.O. nº28429 de 01/02/2023Extrato do Primeiro TERMO ADITIVO do Contrato nº 002 2022 SETASC VALE

D.O. nº28426 de 27/01/2023
EXT TERMO DE FOMENTO 2653 2022 ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE NEGOCIOS E PROFICIONAIS BPW

D.O. nº28429 de 01/02/2023
Extrato do Primeiro TERMO ADITIVO do Contrato nº 002 2022 SETASC VALE