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D.O. nº28423 de 24/01/2023
Extrato Aditivo nº 0572021 0252020 0272020 0892021
D.O. nº28424 de 25/01/2023

Extrato IC 0052023 0062023 0072023 0102023

D.O. nº28425 de 26/01/2023
ADITIVO CONCESSÃO 0062021 0072021 0082021

Extrato do Instrumento Contratual nº 005/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/09941.

Modalidade: Edital nº RDC nº 064/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. Execução dos serviços técnicos especializados de Supervisão Regional (LOTE 01) para apoio à SINFRA na fiscalização da execução das ações de manutenção, restauração, implantação rodoviária e OAE’s na malha rodoviária com 32.740,72 km de extensão (7.568,13 km de rodovias pavimentadas e 25.172,59 km de rodovias não pavimentadas) do Estado de Mato Grosso, incluindo: acompanhamento, licenciamento e monitoramento da implementação das ações de natureza ambiental; levantamentos expedidos para obtenção da condição de manutenção da malha rodoviária pavimentada (ICM) e condição de manutenção da malha rodoviária não pavimentada (ICMNP); levantamentos de campo e avaliação de sinalização vertical e horizontal na malha pavimentada; elaboração de projetos e/ou anteprojetos de obras emergenciais.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O prazo de vigência dos contratos (lote 01) será de 36 (trinta e seis) meses consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 30 (trinta) meses, contados a partir da emissão da ordem de início pela SINFRA.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 38.399.025,88 (trinta oito milhões, trezentos e noventa e nove mil, vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), data-base do orçamento: Tabela de Preços de Consultoria do DNIT - Mês base JANEIRO/2021.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 -  Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística Natureza de Despesa: 33.90.39.00 Fonte: 150- Recursos especiais administrados pelo órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.000072-6, datada de 17/01/2023 no valor de R$ 84.626,40 (oitenta e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) e Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.000077-7, datada de 17/01/2023 no valor de R$ 220.027,96 (duzentos e vinte mil, vinte e sete reais e noventa e seis centavos)

Assinatura: 23/01/2023

PARTES: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA CNPJ: 92.930.643/0001-52 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 006/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/09941.

Modalidade: Edital nº RDC nº 064/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. Execução dos serviços técnicos especializados de Supervisão Regional (LOTE 02) para apoio à SINFRA na fiscalização da execução das ações de manutenção, restauração, implantação rodoviária e OAE’s na malha rodoviária com 32.740,72 km de extensão (7.568,13 km de rodovias pavimentadas e 25.172,59 km de rodovias não pavimentadas) do Estado de Mato Grosso, incluindo: acompanhamento, licenciamento e monitoramento da implementação das ações de natureza ambiental; levantamentos expedidos para obtenção da condição de manutenção da malha rodoviária pavimentada (ICM) e condição de manutenção da malha rodoviária não pavimentada (ICMNP); levantamentos de campo e avaliação de sinalização vertical e horizontal na malha pavimentada; elaboração de projetos e/ou anteprojetos de obras emergenciais.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O prazo de vigência dos contratos (lote 02) será de 36 (trinta e seis) meses consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 30 (trinta) meses, contados a partir da emissão da ordem de início pela SINFRA.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 38.779.542,36 (trinta oito milhões, setecentos e setenta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), data-base do orçamento: Tabela de Preços de Consultoria do DNIT - Mês base JANEIRO/2021.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 -  Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística Natureza de Despesa: 33.90.39.00 Fonte: 150- Recursos especiais administrados pelo órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.000119-6, datada de 20/01/2023 no valor de R$ 94.281,60 (noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) e Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.000120-1, datada de 20/01/2023 no valor de R$ 240.808,76 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e oito reais e setenta e seis centavos)

Assinatura: 24/01/2023

PARTES: CONSÓRCIO SUPERVISOR RODOVIÁRIO MT CNPJ: 49.183.962/0001-12 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 007/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/09941.

Modalidade: Edital nº RDC nº 064/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. Execução dos serviços técnicos especializados de Supervisão Regional (LOTE 03) para apoio à SINFRA na fiscalização da execução das ações de manutenção, restauração, implantação rodoviária e OAE’s na malha rodoviária com 32.740,72 km de extensão (7.568,13 km de rodovias pavimentadas e 25.172,59 km de rodovias não pavimentadas) do Estado de Mato Grosso, incluindo: acompanhamento, licenciamento e monitoramento da implementação das ações de natureza ambiental; levantamentos expedidos para obtenção da condição de manutenção da malha rodoviária pavimentada (ICM) e condição de manutenção da malha rodoviária não pavimentada (ICMNP); levantamentos de campo e avaliação de sinalização vertical e horizontal na malha pavimentada; elaboração de projetos e/ou anteprojetos de obras emergenciais.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O prazo de vigência dos contratos (lote 03) será de 36 (trinta e seis) meses consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 30 (trinta) meses, contados a partir da emissão da ordem de início pela SINFRA.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 39.945.915,36 (trinta e nove milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quinze reais e trinta e seis centavos), data-base do orçamento: Tabela de Preços de Consultoria do DNIT - Mês base JANEIRO/2021.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 -  Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística Natureza de Despesa: 33.90.39.00 Fonte: 150- Recursos especiais administrados pelo órgão e Nota de Empenho de nº nº 25101.0001.23.000076-9, datada de 17/01/2023 no valor de R$ 142.582,91 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos) e Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.000078-5, datada de 17/01/2023 no valor de R$ 222.284,40 ( duzentos e vinte e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos)

Assinatura: 24/01/2023

PARTES: CONSOL-ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA CNPJ: 17.210.063/0001-75 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 010/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/09941.

Modalidade: Edital nº RDC nº 064/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. Execução dos serviços técnicos especializados de Supervisão Regional (LOTE 06) para apoio à SINFRA na fiscalização da execução das ações de manutenção, restauração, implantação rodoviária e OAE’s na malha rodoviária com 32.740,72 km de extensão (7.568,13 km de rodovias pavimentadas e 25.172,59 km de rodovias não pavimentadas) do Estado de Mato Grosso, incluindo: acompanhamento, licenciamento e monitoramento da implementação das ações de natureza ambiental; levantamentos expedidos para obtenção da condição de manutenção da malha rodoviária pavimentada (ICM) e condição de manutenção da malha rodoviária não pavimentada (ICMNP); levantamentos de campo e avaliação de sinalização vertical e horizontal na malha pavimentada; elaboração de projetos e/ou anteprojetos de obras emergenciais.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O prazo de vigência dos contratos (lote 06) será de 36 (trinta e seis) meses consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 30 (trinta) meses, contados a partir da emissão da ordem de início pela SINFRA.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 41.100.204,60 (quarenta e um milhão, cem mil, duzentos e quatro reais e sessenta centavos), data-base do orçamento: Tabela de Preços de Consultoria do DNIT - Mês base JANEIRO/2021.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 -  Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística Natureza de Despesa: 33.90.39.00 Fonte: 150- Recursos especiais administrados pelo órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.000113-7, datada de 20/01/2023 no valor de R$ 121.749,59 (cento e vinte e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) e Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.000114-5, datada de 20/01/2023 no valor de R$ 250.705,01 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e cinco reais e um centavos)

Assinatura: 23/01/2023

PARTES: CONSÓRCIO SUPERVISOR ENGEVVIA MT CNPJ: 48.992.391/0001-02 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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