Legislação

D.O. nº28419 de 18/01/2023
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO contrato 0262021CCV (1)

D.O. nº28421 de 20/01/2023

Extrato Caminhões Pipa

D.O. nº28439 de 15/02/2023
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017 2017 CASACIVIL

Extrato do Contrato de Cessão Uso de Bem Móvel Nº 01/2023/CASACIVIL

(Processo SigaDoc: CASACIVIL-PRO-2022/09881)

Cedente: Casa Civil do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 03.507.415/0007-30

Cessionário: Prefeitura Municipal de Poconé- MT - CNPJ: 03.162.872/0001-44

Objeto: O objeto do presente termo Cessão de uso, a título gratuito, pela Cedente ao Cessionário doVeículo Marca Volkswagen - Modelo M 24.260 robust, 6x2, - cor Branca - Combustível Diesel - Potencia/cilindrada 256cv/6871, equipado com tanque pipa 11.000 litros, Placa RRP5C47- RENAVAM: 01321283757.- Chassi: 9536k8240PRO19636- Ano de Fabricação/2022. Registro Patrimonial 01070486.n

Finalidade: A Cessão do uso ajustada por este Instrumento tem por finalidade empregar o bem em apoio ao Combate a Incêndios Florestais e urbanos, abastecimentos de água a população afetada por estiagem ou seca e dessedentação animal em caso de estiagem ou seca

Duração da Cessão: 24 meses contados a partir da assinatura do Termo de Cessão

Data de Assinatura: 16 de dezembro de 2022

Assinam: Mauro Carvalho Júnior - Secretário Chefe da Casa Civil Cedente

Atail Marques do Amaral- Prefeito do Município de Poconé - MT.

Extrato do Contrato de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 02/2023/CASACIVIL

(Processo SigaDoc: CASACIVIL-PRO-2022/09881)

Cedente: Casa Civil do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 03.507.415/0007-30

Cessionário: Prefeitura Municipal de Aripuanã- MT - CNPJ: 03.507.498/0001-71

Objeto: O objeto do presente termo Cessão de uso, a título gratuito, pela Cedente ao Cessionário do Veículo Marca Volkswagen - Modelo M 24.260 robust , 6x2, - cor Branca - Combustível Diesel - Potencia/cilindrada 256cv/6871, equipado com tanque pipa 11.000 litros, Placa RRN4F79- RENAVAM: 01316644380 - Chassi: 9536K8247PR019116- Ano de Fabricação/2022. Registro Patrimonial 01070481.

Duração da Cessão: 24 meses contados a partir da assinatura do Termo de Cessão

Data de Assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Mauro Carvalho Júnior - Secretário Chefe da Casa Civil Cedente

Seluir Peixer Reghin- Prefeita do Município de Aripuanã - MT.

Extrato do Contrato de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 03/2023/CASACIVIL

(Processo SigaDoc: CASACIVIL-PRO-2022/09881)

Cedente: Casa Civil do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 03.507.415/0007-30

Cessionário: Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço- MT - CNPJ: 03.507.563/0001-69

Objeto: O objeto do presente termo Cessão de uso, a título gratuito, pela Cedente ao Cessionário do Veículo Marca Volkswagen - Modelo M 24.260 robust, 6X2, - cor Branca - Combustível Diesel - Potencia/cilindrada 256cv/6871, equipado com tanque pipa 11.000 litros, Placa RRN4F59- RENAVAM: 01316644348 - Chassi: 9536k8247PR018919- Ano de Fabricação/2022. Registro Patrimonial 01070483.

Duração da Cessão: 24 meses contados a partir da assinatura do Termo de Cessão

Data de Assinatura: 16 de dezembro de 2022

Assinam: Mauro Carvalho Júnior - Secretário Chefe da Casa Civil Cedente

Margareth Gonçalves da Silva - Prefeita do Município de Barão de Melgaço- MT.

Extrato do Contrato de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 04/2023/CASACIVIL

(Processo SigaDoc: CASACIVIL-PRO-2022/09881)

Cedente: Casa Civil do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 03.507.415/0007-30

Cessionário: Prefeitura Municipal de Cáceres- MT - CNPJ: 03.214.145/0001-83

Objeto: O objeto do presente termo Cessão de uso, a título gratuito, pela Cedente ao Cessionário do Veículo Marca Volkswagen - Modelo M 24.260 robust 6x2, - cor Branca - Combustível Diesel - Potencia/cilindrada 256cv/6871, equipado com tanque pipa 11.000 litros, Placa RRN4F89- RENAVAM: 0131664430 - Chassi: 9536k8244PRO19932- Ano de Fabricação/2022. Registro Patrimonial 01070482.

Duração da Cessão: 24 meses contados a partir da assinatura do Termo de Cessão

Data de Assinatura: 16 de dezembro de 2022

Assinam: Mauro Carvalho Júnior - Secretário Chefe da Casa Civil Cedente

Antonia Eliene Liberato Dias- Prefeita do Município de Cáceres - MT.

Extrato do Contrato de Cessão Uso de Bem Móvel Nº 05/2023/CASACIVIL

(Processo SigaDoc: CASACIVIL-PRO-2022/09881)

Cedente: Casa Civil do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 03.507.415/0007-30

Cessionário: Prefeitura Municipal de Colniza- MT - CNPJ: 04.213.678/0001-02

Objeto: O objeto do presente termo Cessão de uso, a título gratuito, pela Cedente ao Cessionário do Veículo Marca Volkswagen - Modelo M 24.260 robust, 6x2 - cor Branca - Combustível Diesel - Potencia/cilindrada 256cv/6871, equipado com tanque pipa 11.000 litros, Placa RRN4F69 - RENAVAM: 01316644356 - Chassi: 9536K8249PR019392- Ano de Fabricação/2022. Registro Patrimonial 01070484.

Duração da Cessão: 24 meses contados a partir da assinatura do Termo de Cessão

Data de Assinatura: 16 de dezembro de 2022

Assinam: Mauro Carvalho Júnior - Secretário Chefe da Casa Civil Cedente

Milton de Souza Amorim - Prefeito do Município de Colniza- MT.

Extrato do Contrato de Cessão Uso de Bem Móvel Nº 06/2023/CASACIVIL

(Processo SigaDoc: CASACIVIL-PRO-2022/09881)

Cedente: Casa Civil do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 03.507.415/0007-30

Cessionário: Prefeitura Municipal de Feliz Natal- MT - CNPJ: 01.614.088/0001-02

Objeto: O objeto do presente termo Cessão de uso, a título gratuito, pela Cedente ao Cessionário do Veículo Marca Volkswagen - Modelo M 24.260 robust,6X2 - cor Branca - Combustível Diesel - Potencia/cilindrada 256cv/6871, equipado com tanque pipa 11.000 litros, Placa RRN4F89- RENAVAM: 01316644402 - Chassi: 9536k8245PRO19227- Ano de Fabricação/2022. Registro Patrimonial 01070480.

Duração da Cessão: 24 meses contados a partir da assinatura do Termo de Cessão

Data de Assinatura: 16 de dezembro de 2022

Assinam: Mauro Carvalho Júnior - Secretário Chefe da Casa Civil Cedente

Jose Antônio Dubiella - Prefeito do Município de Feliz Natal - MT.

Extrato do Contrato de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 07/2023/CASACIVIL

(Processo SigaDoc: CASACIVIL-PRO-2022/09881)

Cedente: Casa Civil do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 03.507.415/0007-30

Cessionário: Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte- MT - CNPJ: 01.614.539/0001-01

Objeto: O objeto do presente termo Cessão de uso, a título gratuito, pela Cedente ao Cessionário do Veículo Marca Volkswagen - Modelo M 24.260 robust, 6x2, - cor Branca - Combustível Diesel - Potencia/cilindrada 256cv/6871, equipado com tanque pipa 11.000 litros, Placa RRP6D97 - RENAVAM: 01321367829 - Chassi: 9536K8244PR018022 - Ano de Fabricação/2022. Registro Patrimonial 01070485.

Duração da Cessão: 24 meses contados a partir da assinatura do Termo de Cessão

Data de Assinatura: 16 de dezembro de 2022

Assinam: Mauro Carvalho Júnior - Secretário Chefe da Casa Civil Cedente

Voney Rodrigues Goulart - Prefeito do Município de Gaúcha do Norte- MT.

Extrato do Contrato de Cessão de Uso Bem Móvel Nº 08/2023/CASACIVIL

(Processo SigaDoc: CASACIVIL-PRO-2022/09881)

Cedente: Casa Civil do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 03.507.415/0007-30

Cessionário: Prefeitura Municipal de Juara- MT - CNPJ: 15.072.663/0001-99

Objeto: Objeto: O objeto do presente termo Cessão de uso, a título gratuito, pela Cedente ao Cessionário do Veículo Marca Volkswagen - Modelo M 24.260 robust,6x2, - cor Branca - Combustível Diesel - Potencia/cilindrada 256cv/6871, equipado com tanque pipa 11.000 litros, Placa RRN4F39- RENAVAM: 01316644321 - Chassi: 9536k8240PRO19877- Ano de Fabricação/2022. Registro Patrimonial 01070479.

Duração da Cessão: 24 meses contados a partir da assinatura do Termo de Cessão

Data de Assinatura: 16 de dezembro de 2022

Assinam: Mauro Carvalho Júnior - Secretário Chefe da Casa Civil Cedente

Carlos Amadeu Sirena- Prefeito do Município de Juara - MT.

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Extrato Caminhões Pipa

D.O. nº28439 de 15/02/2023EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017 2017 CASACIVIL

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EXTRATO 4º TERMO ADITIVO contrato 0262021CCV (1)

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EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017 2017 CASACIVIL