Legislação

D.O. nº28420 de 19/01/2023
EXTRATO 1º TA EX OFÍCIO 2370 2022

D.O. nº28420 de 19/01/2023

Extrato do 2° Termo Aditivo

D.O. nº28421 de 20/01/2023
EXT 2º TA SIMPLIFICADO 0276 2021 ELIANE

EXTRATO DO 02º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 2101-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 467743/2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - CNPJ: 03.918.869/001-08.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 15/06/2023.

ASSINATURA: 17/01/2023

SIGNATÁRIO: ELIANE PAULA DA SILVA Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - Em substituição (Portaria/SECEL/00001/2023

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D.O. nº28420 de 19/01/2023EXTRATO 1º TA EX OFÍCIO 2370 2022

D.O. nº28420 de 19/01/2023

Extrato do 2° Termo Aditivo

D.O. nº28421 de 20/01/2023EXT 2º TA SIMPLIFICADO 0276 2021 ELIANE

D.O. nº28420 de 19/01/2023
EXTRATO 1º TA EX OFÍCIO 2370 2022

D.O. nº28421 de 20/01/2023
EXT 2º TA SIMPLIFICADO 0276 2021 ELIANE