Legislação

D.O. nº28420 de 19/01/2023
PORTARIA Nº 077/2023/SDPG - Altera a escala de Plantão Integrado da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta

D.O. nº28420 de 19/01/2023

EXTRATO DO CONT Nº 009 2023 RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL

D.O. nº28420 de 19/01/2023
PORTARIA Nº 078/2023/SDPG - Licença Premio - Dra. Kelly Christina Veras Otacio Monteiro

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023/DP/MT

Processo nº 223/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de certificado digital para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no âmbito estadual, dos trabalhos relativos ao ambiente jurídico eletrônico do Tribunais, além de assinatura dos documentos internos e externos à Instituição

Data da assinatura: 18/01/2023.

Valor: O valor total do presente contrato é de e R$ 3.238,59 (Três mil e duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos).

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.126.036.2009.9900.339000000.15000000.01.1

Elemento de despesas: 40

Fundamento Legal: Lei Federal no 8.666/93, Lei Federal no 10.520/02, Lei Federal no 12.846/2013, Decreto Federal no 10.024/2019, Lei Federal no 10.406/2002, Lei Estadual no 11.123/2020 e dos Decretos Estaduais no 840/2017, 8.199/2006, 572/2016.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas,

Rep. Legal da empresa - Priscila Consani das Mercês.

Fiscal do Contrato: 009/2023

Portaria: 069/2023

Fiscal Titular: Aline Regina Santana de Carvalho

Fiscal Substituto: João Paulo Maia Oliveira

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28420 de 19/01/2023PORTARIA Nº 077/2023/SDPG - Altera a escala de Plantão Integrado da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta

D.O. nº28420 de 19/01/2023

EXTRATO DO CONT Nº 009 2023 RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL

D.O. nº28420 de 19/01/2023PORTARIA Nº 078/2023/SDPG - Licença Premio - Dra. Kelly Christina Veras Otacio Monteiro

D.O. nº28420 de 19/01/2023
PORTARIA Nº 077/2023/SDPG - Altera a escala de Plantão Integrado da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta

D.O. nº28420 de 19/01/2023
PORTARIA Nº 078/2023/SDPG - Licença Premio - Dra. Kelly Christina Veras Otacio Monteiro