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D.O. nº28418 de 17/01/2023
EXTRATO PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 032/2022 - Nº 005/2023
D.O. nº28420 de 19/01/2023

Pub 18 SAI 19 01 2023

D.O. nº28421 de 20/01/2023
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 010/2023/SINFRA

EXTRATO DO 06º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0513-2020 /SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/25810

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 05/05/2023.

Assinatura: 16/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO e CNPJ: 03.238.904/0001-48.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0545-2020 /SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/25913

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 31/07/2023.

Assinatura: 16/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA e CNPJ: 01.310.499/0001-04.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0230-2022 /SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/00541

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 26/01/2024.

Assinatura: 16/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI e CNPJ: 01.362.680/0001-56

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0458-2021 /SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/25853

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 13/08/2023.

Assinatura: 16/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS e CNPJ: 15.024.029/0001-80.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0433-2021 /SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/00368

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 30/04/2023.

Assinatura: 16/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS e CNPJ: 24.977.654/0001-38.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0156-2020 /SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/25804

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 03/08/2023.

Assinatura: 17/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE e CNPJ: 03.239.019/0001-83.

EXTRATO DO 12º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 013/2010 /SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/06526

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 10/02/2024.

Assinatura: 17/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DO VALE DO ARINOS - INTERVALE e CNPJ: 07.471.894/0001-47.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0580-2020 /SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/00613

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 210 (duzentos e dez) dias, passando o término da vigência para 07/09/2023.

Assinatura: 17/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA e CNPJ: 15.359.201/0001-57.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1536-2022 /SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/01842

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 360 (trezentos e sessenta) dias, passando o término da vigência para 21/01/2024.

Assinatura: 17/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE e CNPJ: 03.238.888/0001-93

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EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0108-2022 /SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2021/00574

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 09/05/2023.

Assinatura: 17/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA e CNPJ: 15.023.898/0001-90.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0024-2021 /SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/25737

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 223 (duzentos e vinte e três) dias, passando o término da vigência para 21/09/2023.

Assinatura: 17/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA e CNPJ: 04.214.704/0001-18.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0131-2021 /SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/00630

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 240 (duzentos e quarenta) dias, passando o término da vigência para 26/10/2023.

Assinatura: 17/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA e CNPJ: 03.773.942/0001-09.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0315-2022 /SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/00598

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 17/02/2024.

Assinatura: 17/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO e CNPJ: 03.503.612/0001-95.

EXTRATO DO 03° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0508-2020/SINFRA

PROCESSO: 227149/2020

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0508-2020 o prazo de 514 (quinhentos e quatorze) dias, com término previsto para 12/06/2024.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0508-2020/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE-MT.

EXTRATO DO 03° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0517-2020/SINFRA

PROCESSO: 247977/2020

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0517-2020 o prazo de 342 (trezentos e quarenta e dois) dias, com término previsto para 25/12/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0517-2020/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.

EXTRATO DO 02° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0064-2022/SINFRA

PROCESSO: 283560/2021

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0064-2022 o prazo de 340 (trezentos e quarenta) dias, com término previsto para 14/01/2024.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0064-2022/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA-MT.

EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0041-2022/SINFRA

PROCESSO: 133781/2021

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0041-2022 o prazo de 371 (trezentos e setenta e um) dias, com término previsto para 15/02/2024.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0041-2022/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU-MT.

EXTRATO DO 04° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0502-2020/SINFRA

PROCESSO: 258404/2020

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0502-2020 o prazo de 289 (duzentos e oitenta e nove) dias, com término previsto para 08/11/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0502-2020/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT.

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