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D.O. nº28415 de 12/01/2023
EXTRATO DO 1° TA AO TERMO DE COOPERAÇÃO 02 2019 GDF
D.O. nº28418 de 17/01/2023

EXTRATO 3º TA DO CONTRATO Nº2082019SESP WAGNER DE ABREU

D.O. nº28418 de 17/01/2023
EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº2572022SESP LUZ E CIA LTDA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº208/2019/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n°208/2019/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa WAGNER DE ABREU - ME.

DO OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DO ÍNDICE PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE deste Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza e manutenção de piscina para atender a demanda da ESFAP (Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças), gerida pela Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, vigorando no período de 30/12/2022 a 29/12/2023.

DO REAJUSTE: Fica alterado o índice para concessão de reajuste de preços, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ou outro índice que seja mais vantajoso para a Administração, conforme Resolução nº 005/2021 - CONDES.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UG: PM, Programa: 519, Projeto/Atividade:2738, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte:100, Valor: R$44.989,92.

DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como os demais termos aditivos.  E por estarem de acordo e compromissados, assinam o presente termo aditivo.

PROCESSO Nº: SESP-PRO-2022/2229.

DATA DE ASSINATURA: 28/12/2022.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE E PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA WAGNER DE ABREU - ME /CONTRATADA.

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