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D.O. nº28413 de 10/01/2023
NOEMAÇÃO PROCON
D.O. nº28418 de 17/01/2023

PORTARIA nº 006 2023 FISCAIS GERAIS 1

D.O. nº28419 de 18/01/2023
Portaria nº 7 Termo de Gestor de ICEMAT

PORTARIA N.º 006/2023/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos.

RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, abaixo discriminado:

Contrato nº 011/2015 - VARZEA GRANDE SHOPPING - Objeto: Locação de espaço comercial do empreendimento denominado VARZEA GRANDE SHOPPING, para implantação do Ganha Tempo. Fiscal: Ketssia Alinny de Oliveira Lussi - Matrícula: 230242; Suplente: Hidelmina Cordeiro da Silva Marques - Matrícula: 230242.

Contrato nº 043/2017 - CAMPOS E SILVA DA COSTA LTDA - Objeto: Locação de imóvel para instalação do Centro de Referência em Direitos Humanos em Cáceres/MT. Fiscal: Polianna de Souza Correa - Matrícula: 214030; Suplente: Kennedy Marques Dias - Matrícula: 273621.

Contrato 076/2017 - OI S/A - Objeto: Prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800 - para atender SETAS e suas unidades descentralizadas com ligações originadas de terminais fixos a ser executado de forma contínua. Fiscal: Isabella Rangel Coutinho Alves - Matrícula: 232836. Suplente: Thays Ferreira Brandão - Matrícula: 253953.

Contrato nº 025/2018 - JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES

S.A - Objeto: prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato. Fiscal: Thays Ferreira Brandão - Matrícula: 253953; Suplente: Isabella Rangel Coutinho Alves - Matrícula: 232836.

Contrato n° 002/2019 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de matérias em jornais de circulação de diário Oficial Estadual, Nacional e Diário Oficial da União, para atender a demanda de publicação dos atos normativos e não normativos dos órgãos/entidades do Poder Executivo Estadual. Fiscal: Marcos Alexandre Pereira Stocco - Matrícula: 268336, Suplente: Lisandra Guimarães Xavier - Matrícula: 138329.

Contrato n° 017/2019 - DDMIX CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA - ME - Objeto:

Prestação de serviços continuados, com fornecimento de mão de obra exclusiva para copeira, Recepcionista, Auxiliar de Almoxarife e Motorista, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e suas unidades descentralizadas, com fornecimento de mão de obra necessário à execução dos serviços. FISCAL: Claudia Leite Silva Aguiar, Matrícula: 294653; SUPLENTE: Stefani Lousada Takasumi, Matricula: 308359.

Contrato n° 009/2020 - ANDRE CABRAL DE AQUINO EIRELI - ME - Objetivo: coleta e entrega de documentos e pequenas cargas, sendo serviços não realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por meio de motocicleta com baú e condutor devidamente habilitado e identificado, denominado Serviços de Motofrete, para atender a Secretaria de Estado de Assistência Social E Cidadania - SETASC/MT. Fiscal: Laura Jose Fabbrim - Matrícula: 260655; Suplente: Nara Suely de Boaventura Silva - Matrícula: 257023.

Contrato n° 012/2020 - INTERLAGOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME - Objeto:

Prestação de serviços de locação de veículos, tipo caminhonetes, tipo econômico e van, para atender á SETASC e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Cristiane Lorenzon de Siqueira - Matrícula: 253622. Suplente: Thays Ferreira Brandão - Matrícula: 253953.

Contrato    n° 014/2020    -    NP    CAPACITAÇÃO    E    SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - Objeto: contratação de empresa especializada para a disponibilização de assinatura da ferramenta de pesquisa Banco de Preços. Fiscal: Michelle Mariano Tirapeles Furlan - Matrícula: 254046; Suplente: Carlos Roberto Talon Barbosa Junior - Matrícula: 292286.

Contrato n° 020/2020 - ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (selfbooking). Fiscal: Giane de Oliveira - Matrícula: 316011. Suplente: Thalita Alves da Costa - Matrícula: 255870.

Contrato nº 021/2020 - W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em SOLUÇÃO DE OUTSOURCING (impressão, cópia e digitalização) e GERENCIAMENTO DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL, incluindo disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso e em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de peças e insumos/consumíveis (incluso papel), além de instalação de software necessário para a operacionalização e gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, em atendimento as demandas da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA -

SETASC/MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços N° 003/2020/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, decorrente do Pregão Eletrônico nº

014/2019/SEPLAG. FISCAL: Elbison Luiz Pereira Lino - Matrícula: 253942; SUPLENTE: Edimilson Argemiro Galvan Filho - Matrícula: 292418.Fiscal Técnico - SETASC/MT: José Felipe de Souza Filho - Matrícula: 217322 Fiscal Técnica - PROCON/MT: Valquíria Duarte de Souza - Matrícula: 253867.

Contrato n° 023/2020 - TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. Fiscal: Jânio Nicola Leventi - Matrícula: 257258; Suplente: Jonathan Rabelo - Matrícula: 307919.

Contrato nº 002/2021 - MTI - EMPRESA MATO GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO - Objeto: Prestação de serviços corporativos continuado de tecnologia da informação a fim de atender à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC e suas unidades descentralizadas. FISCAIS TÉCNICOS DA CTI: Fiscal: Edilmison Argemiro Galvan Filho - Matrícula: 292418; Suplente: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592.

Contrato n° 003/2021 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços, conforme o Termo de Condições Comerciais e Anexos que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS através dos canais de atendimento disponibilizados para atender a SETASC e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Laura Jose Fabbrim - Matrícula: 260655; Suplente: Nara Suely de Boaventura Silva - Matrícula: 257023. PROCON/MT -FISCAL: Maurel de Castro Amorim - Matrícula: 91808; Suplente: Marcio Vieira da Silva Ballock - Matrícula: 257338

Contrato n° 012/2021 - K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA ME - Objetivo: contratação de empresa especializada em serviços de Publicação de Matérias em Jornais de Grande Circulação Diária Estadual (MATO GROSSO), para atender a demanda de publicação dos atos normativos e não normativos da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SETASC/MT. Fiscal: Marcos Alexandre

Pereira Stocco - Matrícula: 268336, Suplente: Lisandra Guimarães Xavier - Matrícula: 138329.

Contrato nº 027/2021 - CS BRASIL FROTAS LTDA - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem   motorista   e sem combustível), com quilometragem livre, para atender as unidades administrativas, pertencentes a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT. - Fiscal: Cristiane Lorenzon de Siqueira - Matrícula: 253622. - Suplente: Thays Ferreira Brandão - Matrícula: 253953.

Contrato nº 028/2021 - MTI - EMPRESA MATO GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Objeto: Prestação de serviços corporativos continuado de tecnologia da informação e desenvolvimento e evolução de um sistema para o PROCON utilizando a base comum de dados do Estado já existente, onde terá a integração com o MT CIDADÃO, MT SERVIDOR E MT EMPRESARIAL a fim de atender à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC. FISCAIS TÉCNICOS DA CTI: Fiscal: Edilmison Argemiro Galvan Filho - Matrícula: 292418; Suplente: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592; FISCAIS TÉCNICOS DEMANDANTES - PROCON: Fiscal: Valquíria Duarte De Souza - Matrícula: 253867; Suplente: Ivo Vinicius Firmo - Matrícula: 93212.

Contrato nº 034/2021 - PHILIP OBRIEN DANZMANN FERREIRA - Objeto: Aquisição de Solução de Backup com armazenamento em nuvem e local, para garantir a integridade, segurança e disponibilidade dos dados contidos em todos os equipamentos servidores da SETASC/MT. - DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fiscal: Luciano Marchi De Souza - Matrícula: 262383; Suplente: Marcos Koppenhagen Wamzer - Matrícula: 239458.

Contrato nº 035/2021 - CID IMÓVEIS EIRELI EPP- Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Rua Jornalista Amaro de Figueiredo Falcão matrícula nº 109.282, folha 039, livro2, em 21-01-2013, no 6º Serviço Notorial e Registro de Imóveis da Terceira Circunscrição Imobiliária, finalidade de instalação temporária da sede da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SETASC/MT. - Fiscal: Patricia Elizangela Cabral Pereira de Figueiredo - Matrícula: 254005; Suplente: Janio Nicola Levanti -Matrícula: 257258.

Contrato nº 044/2021 - DINÂMICA CLIPPING E COMUNICAÇÃO LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de informações digitais e impressa (serviço de clipping jornalístico). Fiscal: Luiz Guilherme Aires da Silva- Matrícula: 281783; Suplente: Rosemeire Maria Dias Velasco - Matrícula: 257946.

Contrato    nº 061/2021    -    SERVIÇO NACIONAL    DE     APRENDIZAGEM

INDUSTRIAL/DEPARTAMENTO REGIONAL DE MATO GROSSO - SENAI/MT - Objeto:

Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de qualificação profissional e social atendendo aos requisitos do Projeto “Qualificar”. Fiscal: Alexandra Gaiva Freire Falcão Trew - Matricula: 249885. Fiscal: Ana Paula da Silva Soares - Matricula: 249885. Fiscal: Dalia Almeida de Lavor Lima - Matricula: 257303. Fiscal: Emerson Toledo Santana - Matricula: 58927. Suplente: Luciene da Guia Miranda - Matrícula: 59941. Suplente: Luzia Rocha Silva Vicentim, Matrícula: 265294. Suplente: Maíra Regina Souza Silva - Matrícula: 235227.

Contrato    063/2021    -    DSS   SERVIÇOS    DE    TECNOLOGIA    DA INFORMAÇÃO LTDA - Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de Auxiliar de Administração, para atender a demanda da

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT. Fiscal: Isabella Rangel Coutinho Alves - Matrícula: 232836; Suplente: Patrícia Elizangela Cabral Pereira Figueiredo - Matrícula: 254005.

Contrato nº 068/2021 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/MT - Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de qualificação profissional e social atendendo aos requisitos do “Projeto ser Família: Qualificação Profissional”. Fiscal: Alexandra Gaiva Freire Falcão Trew - Matricula: 249885. Fiscal: Ana Paula da Silva Soares - Matricula: 249885. Fiscal: Dalia Almeida de Lavor Lima - Matricula: 257303. Fiscal: Emerson Toledo Santana - Matricula: 58927. Suplente: Luciene da Guia Miranda - Matrícula: 59941. Suplente: Luzia Rocha Silva Vicentim, Matrícula: 265294. Suplente: Maíra Regina Souza Silva - Matrícula: 235227.

Contrato nº 071/2021 - ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Objeto:

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de Recepcionista e Copeiro (a) para atender a demanda da SETASC - SECRETARIA

DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: FISCAIS: FISCAL: Isabella Rangel Coutinho Alves - Matrícula: 232836; Suplente: Patrícia Elizangela Cabral Pereira Figueiredo - Matrícula: 254005.

Contrato n° 072/2021 - ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA - Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de Oficial de Serviços Gerais para atender a demanda da SETASC - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SEPLAG. Fiscal:

Marco Vinicius Santiago Ferreira, Matricula: 307729; Suplente: Janio Nicola Leventi, Matricula: 257258.

Contrato n° 073/2021 - FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA LTDA - EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeição preparada para atender a demanda da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC - Restaurante Prato Popular. Fiscal: Jocemil Nunes - Matrícula: 79706. Suplente: Jozenize Lina de Oliveira Cruz - Matrícula: 235205.

Contrato nº 079/2021 - CS BRASIL FROTAS - Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre, para atender as unidades administrativas, pertencentes a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT. Fiscal: Cristiane Lorenzon de Siqueira - Matrícula: 253622. Suplente: Thays Ferreira Brandão - Matrícula: 253953.

Contrato nº 082/2021 - A.M. DE ABREU EIRELI - ME - Objeto: prestação de serviços continuados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE CONDICIONADOR DE

AR, exceto em sistemas de condicionador de ar central, incluindo fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais, quando for o caso, para atender as demandas das unidades dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso localizadas em CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE. Fiscal: Jonathan Rabelo. Matrícula: 307919. Suplente: Jânio Nicola Leventi. Matrícula: 257258.

Contrato nº 001/2022 - OI S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de fornecimento de links de dados a fim de atender à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. Fiscal: Marcos Koppenhagen Wamzer - Matrícula: 2239458 Suplente: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592.

Contrato nº 002/2022 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA - ME Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de fornecimento de links de dados a fim de atender à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. Fiscal: Marcos Koppenhagen Wamzer - Matrícula: 2239458 Suplente: Michele Nunes Amaral - Matrícula:

211592

Contrato nº 003/2022 - LOGTRANS EIRELI - Objeto: fornecimento de serviços de locação de veículos sendo van, micro-ônibus e ônibus e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatadas, eventos estes realizados e/ou apoiados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e suas unidades descentralizadas. FISCAL GESTOR: Patrícia Elizângela Cabral Pereira Figueiredo - Matrícula: 254005. Suplente: Thays Ferreira Brandão, Matrícula: 253953. SUP. DE GESTÃO DO SUAS - Fiscal: Maria Aparecida Nunes Rodrigues- Matrícula: 283580; Suplente: Pamela de Carvalho Vieira - Matrícula: 138290. SUP. DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS -Fiscal: Antonio Benicio Martins de Siqueira Matrícula: 294647; Suplente: Marilza Maria de Oliveira - Matrícula: 291255. SACIS - Fiscal: Samir Aidamus do PradoMatrícula: 94538; Suplente: Emerson Toledo Santana - Matrícula: 58927. CEDCA - Fiscal: Lea Gonçalina C. de Jesus- Matrícula: 120616; Suplente: Flávia Prestes de Oliveira Souza - Matrícula: 254047.  CEDEDIPI/MT - Fiscal: Dayane Flora Santos Soares- Matrícula: 257266; Suplente: Marilu Monteiro G. Neto - Matrícula: 115947. PROCON - Fiscal: Valquíria Duarte de Souza- Matrícula: 253867; Suplente: Bruna Capobianco de Carvalho, Matrícula: 295738. CEAS/MT - Fiscal: Alda De Souza Lélis, Matrícula: 66745. Suplente: Maria Neide Nazário Barros - Matrícula: 249349. CONEDE - Fiscal: Victoria Jorge da Cunha Machado - Matrícula: 281257; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto - Matrícula: 115947. COORD. CAD. DE PROG.SOC.E BOLSA FAMILIA - Fiscal: Claudete Pio TelesMatrícula: 253981; Suplente: Rubia Cristina L. Silva - Matrícula: 214103. COORD. GESTÃO DE BENEF. DOS PROG. SUAS - Fiscal: Marielza Miranda Gonçalves- Matrícula: 254452; Suplente: Simone Luzia da S. Felix - Matrícula: 115947. COORD. PROM. DOS DIREITOS HUMANOS -Fiscal: Cristian Anderson Caso Fernandes- Matrícula: 293767; Suplente: Rodrigues Schneider de Amorim Souza - Matrícula: 258403. CENTRO DE REF. EM DIREITOS HUMANOS Fiscal: Katiellen Martins Gonçalves, Matrícula: 305431; Suplente: Eduardo Anicésio de Matos - Matrícula: 133180. CEDDPH - Fiscal: Jane Barbosa Galvão de Carvalho- Matrícula: 254450; Suplente: Marina Muniz de Almeida, Matrícula: 253959.CEDM - Fiscal: Borenilce Maria de Figueiredo- Matrícula: 80678; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto - Matrícula: 115947. CONJUV - Fiscal: Marina Muniz de Almeida, Matrícula: 253959; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto - Matrícula: 115947. GAB SETASC - Fiscal: Wanessa de Magalhães Almeida- Matrícula: 295741; Suplente: Lodete Syrley Disarsz Alvez - Matrícula: 249608. CEPIR/MT - Fiscal: Marina Muniz de Almeida, Matrícula: 253959; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto - Matrícula: 115947. SAASCOM - Fiscal: Kalina Magalhães Thiago - Matrícula: 309779; Suplente: Virgílio Sudre de Oliveira - Matrícula: 273720. CPPDDH -Fiscal: Rodrigues de Amorim Souza Matrícula: 258403. NEPOM-MT - Fiscal: Vânia Auxiliadora da Silva - Matrícula: 98145. Suplente: Katiellen Martins Gonçalves - Matrícula: 305431. CEPET/MT - Fiscal: Rodrigues Schneider Amorim Souza - Matrícula: 258403; Suplente: Kennedy Marques Dias - Matrícula: 273621.

Contrato 004/2022 - ANDRÉ PHELIPE PAGANOTTI DA SILVA OBJETO: Aquisição de lanches, locação de mesas, cadeiras, toalhas de mesas, itens necessários para realização de eventos realizados e/ou apoiados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. SUP. DE GESTÃO DO SUAS - Fiscal: Maria Aparecida Nunes Rodrigues - Matrícula: 283580; Suplente: Pamela de Carvalho Vieira - Matrícula: 138290. SUP. DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS -Fiscal: Antonio Benicio Martins de Siqueira Matrícula: 294647; Suplente: Marilza Maria de Oliveira - Matrícula: 291255. SACIS -Fiscal: Samir Aidamus do Prado- Matrícula: 94538; Suplente: Emerson Toledo Santana - Matrícula: 58927. CEDCA -Fiscal: Lea Gonçalina C. de Jesus- Matrícula: 120616; Suplente: Flávia Prestes de Oliveira Souza - Matrícula: 254047. CEDEDIPI/ MT -Fiscal: Dayane Flora Santos Soares- Matrícula: 257266; Suplente: Marilu Monteiro G. Neto - Matrícula: 115947. PROCON -Fiscal: Valquíria Duarte de Souza- Matrícula: 253867; Suplente: Bruna Capobianco de Carvalho- Matrícula: 295738. CEAS -Fiscal: Luciane Cerqueira Moraes- Matrícula: 81772; Suplente: Alda de Souza Lélis - Matrícula: 66745. CONEDE -Fiscal: Victoria Jorge da Cunha Machado- Matrícula: 281257; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto -

Matrícula: 115947. COORD. CAD. DE PROG.SOC.E BOLSA FAMILIA -Fiscal: Claudete Pio Teles- Matrícula: 253981; Suplente: Rubia Cristina L.Silva - Matrícula: 214103. COORD. GESTÃO DE BENEF. DOS PROG. SUAS -Fiscal: Marielza Miranda Gonçalves- Matrícula: 254452; Suplente: Simone Luzia da S. Felix - Matrícula: 115947. COORD. PROM. DOS DIREITOS HUMANOS -Fiscal: Cristian Anderson Caso Fernandes, Matrícula: 293767; Suplente: Rodrigues Schneider de Amorim Souza - Matrícula: 258403. CENTRO DE REF. EM DIREITOS HUMANOS -Fiscal: Katiellen Martins Gonçalves- Matrícula: 305431; Suplente: Edjane da Silva Barbosa Correa - Matrícula: 131754.

CEDDPH -Fiscal: Jane Barbosa Galvão de Carvalho- Matrícula: 254450; Suplente: Gabriel Augusto Metello Otto - Matrícula: 294244.CEDM -Fiscal: Borenilce Maria de Figueiredo, Matrícula: 80678; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto - Matrícula: 115947. CONJUV -Fiscal: Gabriel Augusto Metello Otto- Matrícula: 294244; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto - Matrícula: 115947. GAB SETASC-Fiscal: Wanessa de Magalhães Almeida- Matrícula: 295741; Suplente: Lodete Syrley Disarsz Alvez - Matrícula: 249608. CEPIR/MT -Fiscal: Gabriel Augusto Metello Otto- Matrícula: 294244; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto - Matrícula: 115947. SAASCOM - Fiscal: Kalina Magalhães Thiago - Matrícula: 309779; Suplente: Virgílio Sudre de Oliveira - Matrícula: 273720. CPPDDH -Fiscal: Rodrigues de Amorim Souza Matrícula: 258403.

Contrato 005/2022 - VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA EIRELI - Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos e estruturas e materiais para a realização de eventos da SETASC e suas unidades descentralizadas, compreendendo: MATERIAIS GRÁFICOS necessários à consecução das atividades correlatas, eventos estes realizados e/ou apoiados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. SETASC/MT. SUP. DE GESTÃO DO SUAS - Fiscal: Maria Aparecida Nunes Rodrigues - Matrícula: 283580; Suplente: Pamela de Carvalho Vieira - Matrícula: 138290. SUP. DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS - Fiscal: Antonio Benicio Martins de Siqueira Matrícula: 294647; Suplente: Marilza Maria de Oliveira - Matrícula: 291255. SACIS Fiscal: Samir Aidamus do Prado, Matrícula: 94538; Suplente: Emerson Toledo Santana - Matrícula: 58927. CEDCA -Fiscal: Lea Gonçalina C. de Jesus- Matrícula: 120616; Suplente: Flávia Prestes de Oliveira Souza - Matrícula: 254047. CEDEDIPI/MT -Fiscal: Dayane Flora Santos Soares- Matrícula: 257266; Suplente: Marilu Monteiro G. Neto - Matrícula: 115947. PROCON -Fiscal: Valquíria Duarte de Souza- Matrícula: 253867; Suplente: Bruna Capobianco de Carvalho, Matrícula: 295738. CEAS/MT - Fiscal: Alda De Souza Lélis, Matrícula: 66745. Suplente: Maria Neide Nazário Barros - Matrícula: 249349. CONEDE -Fiscal: Victoria Jorge da Cunha Machado- Matrícula: 281257; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto - Matrícula: 115947. COORD. CAD. DE PROG.SOC.E BOLSA FAMILIA -Fiscal: Claudete Pio Teles, Matrícula: 253981; Suplente: Rubia Cristina L.Silva - Matrícula: 214103. COORD. GESTÃO DE BENEF. DOS PROG. SUAS -Fiscal: Marielza Miranda Gonçalves- Matrícula: 254452; Suplente: Simone Luzia da S. Felix - Matrícula: 115947. COORD. PROM. DOS DIREITOS HUMANOS -Fiscal: Cristian Anderson Caso Fernandes- Matrícula: 293767; Suplente: Rodrigues Schneider de Amorim Souza - Matrícula: 258403. CENTRO DE REF. EM DIREITOS HUMANOS -Fiscal: Katiellen Martins Gonçalves, Matrícula: 305431; Suplente: Eduardo Anicésio de Matos - Matrícula: 133180. CEDDPH -Fiscal: Jane Barbosa Galvão de Carvalho- Matrícula: 254450; Suplente: Marina Muniz de Almeida, Matrícula: 253959.CEDM - Fiscal: Borenilce Maria de Figueiredo- Matrícula: 80678; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto - Matrícula: 115947. CONJUV -Fiscal: Marina Muniz de Almeida, Matrícula: 253959; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto - Matrícula: 115947. GAB SETASC - Fiscal: Wanessa de Magalhães Almeida- Matrícula: 295741; Suplente: Lodete Syrley Disarsz Alvez - Matrícula: 249608. CEPIR/MT -Fiscal: Marina Muniz de Almeida, Matrícula: 253959; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto - Matrícula: 115947. SAASCOM - Fiscal: Kalina Magalhães Thiago - Matrícula: 309779; Suplente: Virgílio Sudre de Oliveira - Matrícula: 273720. CPPDDH -Fiscal: Rodrigues de Amorim Souza Matrícula: 258403. NEPOM-MT - Fiscal: Vânia Auxiliadora da Silva - Matrícula: 98145. Suplente: Katiellen Martins Gonçalves - Matrícula: 305431. CEPET/MT - Fiscal: Rodrigues Schneider Amorim Souza - Matrícula: 258403; Suplente: Kennedy Marques Dias - Matrícula: 273621.

Contrato n° 006/2022 - COMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (computadores) para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania -SETASC. Fiscal: Edimilson Argemiro Galvan Filho - Matrícula: 292418. Suplente: Luciano Marchi De Souza - Matrícula: 262383.

CONTRATO Nº. 008/2022 - NACIONAL MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados confeccionados em MDF, a serem montados e instalado, a fim de atender à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Gestor do Contrato: Pascoal Barros Da Silva, Matricula: 73712; Fiscal: Jonathan Rabelo - Matrícula: 307919. Suplente: Cláudia Leite Silva Aguiar - Matrícula: 294653.

CONTRATO Nº. 009/2022 - W.K.F. DEDETIZADORA EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de dedetização, desratização e descupinização com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, para atender Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/ MT e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Isabella Rangel Coutinho Alves - Matrícula: 232836 - Suplente: Patrícia Elizangela Cabral Pereira de Figueiredo - Matrícula: 254005.

CONTRATO Nº. 010/2022 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA. OBJETO:

Aquisição de material de consumo de informática (PEN-DRIVES 8 GB) para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. Fiscal: Edimilson Argemiro Galvan Filho - Matrícula: 292418 - Suplente: Luciano Marchi de Souza - Matrícula: 262383.

Contrato n° 011/2022 - NOVA COROA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.-EPP - Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) nº. 005/2022/SETASC para aquisição de uniformes para crianças e servidores do Programa Ser Criança. Fiscal: Josiane Lourenço Da Silva - Matrícula: 206139; Suplente: Valméria Victor Fleury - Matrícula: 299630.

Contrato n° 012/2022 - LEIDE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) nº. 001/2022/SETASC para aquisição de camisetas para crianças participantes do Programa Ser Criança. Fiscal: Josiane Lourenço Da Silva - Matrícula: 206139; Suplente: Valméria Victor Fleury - Matrícula: 299630.

Contrato n° 013/2022 - G&L INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-EPP - Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) nº. 003/2022/SETASC para aquisição de uniforme para capoeira, karatê e balé para crianças participantes do Programa Ser Criança. Fiscal: Josiane Lourenço Da Silva - Matrícula: 206139; Suplente: Valméria Victor Fleury - Matrícula: 299630.

CONTRATO Nº. 014/2022 - JUDKAL SERVIÇOS TRANSPORTES E ALIMENTAÇÃO EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos do tipo caminhão carga seca, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. Fiscal: Cristiane Lorenzon De Siqueira - Matrícula:

253622; Suplente: Patrícia Elizangela Cabral Pereira - Matrícula: 254005.

CONTRATO Nº. 015/2022 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 001/2022/SEPLAG para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle da manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota de veículos, incluindo toda tecnologia embarcada e mão de obra a serem empregadas na prestação dos serviços, cumulada com lavagem, polimento de pintura, assistência de socorro mecânico, assistência em caso de pane elétrica, lanternagem em geral, adesivagem/plotagem, capotaria, tapeçaria e pintura com reposição de peças originais novas de primeiro uso, troca de pneu, acessórios, componentes e materiais além de transporte por reboque/guincho, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, acessível via web, por intermédio de rede de estabelecimentos credenciados, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Thays Ferreira Brandão - Matrícula: 253953; Suplente: Patrícia Elizangela Cabral Pereira - Matrícula: 254005.

Contrato n° 034/2022 - CARLOS EDUARDO ZOLOIZORÉ PARECIS DE JESUS - Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) nº. 004/2022/ SETASC para aquisição de mochilas e estojos escolares para crianças participantes do Programa Ser Criança. Fiscal: Josiane Lourenço Da Silva - Matrícula: 206139; Suplente: Valméria Victor Fleury - Matrícula: 299630.

CONTRATO Nº. 035/2022 - NACIONAL TÊXTIL COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de cobertores do tipo manta em atendimento ao Programa Aconchego por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2021/SETASC. Fiscal: Larissa de Matos E Silva - Matrícula: 291258 - Suplente: Sidilene Ribeiro da Silva - Matrícula: 254007.

Contrato n° 036/2022 - ANNY DOWAN MARTINS SILVA EIRELI - Objeto: Adesão CARONA à Ata de Registro de Preços 017/2021/Prefeitura Municipal de Poconé-MT para contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral natural acondicionada em garrafão de 20 litros e aquisição de garrafões vazios de 20 litros para atender a sede do Programa Ser Criança no município de Poconé-MT subsidiado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC/ MT. Fiscal: Josiane Lourenço Da Silva - Matrícula: 206139; Suplente: Valméria Victor Fleury - Matrícula: 299630.

CONTRATO Nº. 037/2022 - NAKAYAMA MERCADO EXPRESS LTDA. OBJETO: Aquisição de café, para atender a Secretaria de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Osvaldo Pinto Junior - Matrícula: 111810 - Suplente: Claudia Leite Silva Aguiar - Matrícula: 294653.

CONTRATO Nº. 038/2022 - CS BRASIL FROTAS S.A. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre, para atender a Secretaria de Estado e Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Cristiane Lorenzon de Siqueira - Matrícula: 253622; Suplente: Patricia Elizangela Cabral Pereira de Figueiredo - Matrícula: 254005.

CONTRATO Nº. 039/2022 - INFORTOUCH - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT. Fiscal: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592; Suplente: Wanessa de Magalhães Almeida - Matrícula: 295741.

CONTRATO Nº. 040/2022 - OPÇÃO LOCAÇÃO E COMERCIO DE SOM E LUZ LTDA. OBJETO:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT. Fiscal: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592- Suplente: Wanessa de Magalhães Almeida - Matrícula: 295741.

CONTRATO Nº. 041/2022 - ALLEGRATUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.-EPP. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo micro-ônibus e van, para transporte de passageiros, para atender a demanda da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC-MT. Fiscal: Douglas Lourival Dias Da Silva - Matrícula: 292417 - Suplente: Patricia Elizangela Cabral Pereira De Figueiredo - Matrícula: 254005.

Contrato n° 042/2022 - P. MOREIRA LIMA COMÉRVIO E SERVIÇOS EIRELI-ME - Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) nº. 007/2022/SETASC para aquisição de TÊNIS para crianças participantes do Programa Ser Criança. Fiscal: Josiane Lourenço Da Silva - Matrícula: 206139; Suplente: Valméria Victor Fleury - Matrícula: 299630.

Contrato n° 043/2022 - CASA DO ATLETA LTDA.-EPP - Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atendimento das crianças cadastradas no Programa Ser Criança por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC/MT. Fiscal: Josiane Lourenço Da Silva - Matrícula: 206139; Suplente: Valméria Victor Fleury - Matrícula: 299630.

Contrato n° 044/2022 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA - LTDA - Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atendimento das crianças cadastradas no Programa Ser

Criança por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC/MT. Fiscal: Josiane Lourenço Da Silva - Matrícula: 206139; Suplente: Valméria Victor Fleury - Matrícula: 299630.

CONTRATO Nº. 045/2022 - EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI OBJETO: Adesão Carona à Ata de Registro de Preços (ARP) nº. 213/2021/Prefeitura Municipal de Sinop - MT para contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação tipo buffet, coffee break e algodão doce para atendimento às demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. Fiscal: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592 - Suplente: Wanessa de Magalhães Almeida - Matrícula: 295741.

Contrato n° 046/2022 - PLAYPRO INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) nº. 002/2022/SETASC para aquisição de camisas polo infantil e camisas polo adulto para crianças e servidores do Programa SER Criança. Fiscal: Josiane Lourenço Da Silva - Matrícula: 206139; Suplente: Valméria Victor Fleury - Matrícula: 299630

CONTRATO Nº. 047/2022 - EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI. OBJETO:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de execução e organização de eventos e oficinas, bem como, a contratação de mobilizadores para atender a demanda da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. Fiscal: Jozenize Lina Oliveira Cruz - Matrícula: 235205; Suplente: Maria Luzanira Alencar Leal - Matrícula: 257027.

CONTRATO Nº. 048/2022 - CENTRO DE TECNOLOGIA HB EIRELI. OBJETO: contratação de uma licença de software com uma plataforma de atendimento rápido, através de ferramenta de Chatbot, sendo elas o WhatsApp, para gestão de atendimento e atender a demanda da Secretaria

Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/SETASC. Fiscal Técnico CTI: José Felipe de Souza Filho - Matrícula: 217322. Suplente Técnico CTI: Edimilson Argemiro Galvan Filho - Matrícula: 292418. Fiscal Técnico Demandante: Valquíria Duarte De Souza - Matrícula: 253867.

CONTRATO Nº. 049/2022 - SUPRIDATAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e peças, desmontagem, transporte e remontagem de sistemas de arquivos deslizantes, para atender a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. Fiscal: Antônio Etério De Assunção - Matrícula: 79472. Suplente: Júlio César De Magalhães - Matrícula: 80713.

Contrato nº 051/2022 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA JOSÉ CARLOS PEREIRA

LTDA - Objeto: Contratação de instituição, pública ou privada, para consultoria e supervisão técnica no âmbito estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Fiscal: Lillian Borges Passarelli - Matrícula: 296388; Suplente: Edjane da Silva Barbosa Correa - Matrícula: 131754.

Contrato 052/2022 - ROYAL MT COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS

ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de 262.500 cestas básicas para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. Fiscal: Paulo Rogério Januário dos Santos - Matrícula: 253583; Fiscal: Linderci Pereira Magalhães de Oliveira - Matrícula: 54658; Suplente: Juciane Marta de Aguiar - Matrícula: 234045; Suplente: Marcelle Romana Correa de Arruda Guedes - Matrícula: 255126. Comissão de Recebimento e Entrega: Bruno Ricardo Braga dos Santos, Matrícula: 292305. Paulo Rogério Januário dos Santos - Matrícula: 253583; Hailson Moises Padilha de Campos, Matrícula: 293787;

CONTRATO Nº. 053/2022 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Abastecimento e Controle do Fornecimento de Combustíveis (Gasolina comum, Etanol comum, Diesel comum, Diesel S10 e Gás Natural Veicular - GNV) em rede de postos credenciados no território nacional, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, acessível via web, dispondo de tecnologia de registro da operação de abastecimento com segurança e modernidade, visando ao abastecimento de veículos, motores estacionários e embarcações oficiais para Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT e suas unidades descentralizadas, conforme especificações e condições técnicas constantes neste Edital e em seus anexos, que deriva da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2021/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição. Fiscal: Thays Ferreira Brandão - Matrícula: 253953; Suplente: Patrícia Elizangela Cabral Pereira Figueiredo - Matrícula: 254005.

Contrato nº 054/2022 - C.A. ALMEIDA DE OLIVEIRA - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação preparada para atender aos cursos do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - CAPACITASUAS, promovidos pela SETASC/MT. Fiscal: Sheila Mara Damasceno Julkovski - Matrícula: 50447; Suplente: Lillian Borges Passarelli - Matrícula: 296388.

CONTRATO Nº. 055/2022 - NVF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI.

OBJETO: Aquisição de Condicionadores de Ar (Tipo PISO-TETO) incluindo instalação, para atender Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. Fiscal Marco Vinicius Santiago Ferreira - Matrícula: 307729; Suplente: Jânio Nicola Leventi - Matrícula: 257258.

Contrato 056/2022 - ROYAL MT COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de 87.500 cestas básicas para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. Fiscal: Paulo Rogério Januário dos Santos - Matrícula: 253583; Fiscal: Linderci Pereira Magalhães de Oliveira - Matrícula: 54658; Suplente: Marcelle Romana Correa de Arruda Guedes - Matrícula: 255126; Suplente: Juciane Marta de Aquiar - Matrícula: 234045. Comissão de recebimento e entrega: Bruno Ricardo Braga dos Santos, Matrícula: 292305; Paulo Rogério Januário dos Santos, Matrícula: 253583; Hailson Moises Padilha de Campos, Matrícula: 293787;

Contrato n° 057/2022 - CENTRO EDUCACIONAL D’PAULA EIRELI - Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de método de estimulação cognitiva, para realização de oficinas em atendimento às crianças de 04 a 12 anos de idade do Programa SER Criança, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, ficando a empresa CONTRATADA responsável pelo fornecimento dos materiais e profissionais necessários para a execução das oficinas, na modalidade presencial. Fiscal: Josiane Lourenço Da Silva - Matrícula: 206139;; Suplente: Valméria Victor Fleury - Matrícula: 299630.

Contrato n° 058/2022 - NOVO SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches para crianças dentro das dependências do Programa Ser Criança Poconé-MT (Região VI), seguindo as especificações e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. Fiscal: Ágape Grace Coura de Faria - Matrícula: 95131. Suplente: Josiane Lourenço Da Silva - Matrícula: 206139;.

CONTRATO Nº. 059/2022 - MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRÔNICOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de consumo sendo material de limpeza e higiene, produtos de proteção individual e material de expediente para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT e suas Unidades. Fiscal: Osvaldo Pinto Aguiar Matrícula 111810; Suplente: Claudia Leite Silva Aguiar - Matrícula: 294653.

CONTRATO Nº. 060/2022 - FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI EPP OBJETO: Aquisição de material de consumo sendo material de limpeza e higiene, produtos de proteção individual e material de expediente para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT e suas Unidades. Fiscal: Osvaldo Pinto Aguiar, Matrícula 111810; Suplente: Claudia Leite Silva Aguiar - Matrícula: 294653.

CONTRATO Nº. 061/2022 - ANA MARIA FRANCHI PINCOLINI OBJETO: O objeto consiste na contratação de prestador de serviço, especializado, para desenvolvimento de cursos na área da Assistência Social, na modalidade telepresencial, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência. Fiscal: André Trevisan Segóvia da Silva, Matrícula 241092; Suplente: Josana Maria de Andrade do Amaral - Matrícula: 221996.

Contrato nº 062/2022 - CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada tipo buffet (almoço e jantar), coffee break, coquetel, e outros, sob demanda para atender os eventos institucionais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Wanessa de Magalhães Almeida, Matrícula: 295741. Suplente: Michele Nunes Amaral, Matrícula: 211592.

CONTRATO Nº. 063/2022 - FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de Alimentação preparada tipo buffet (almoço e jantar), coffee break, coquetel, e outros, sob demanda para atender os eventos institucionais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e suas unidades descentralizadas. Fiscal:

Wanessa de Magalhães Almeida, Matrícula: 295741. Suplente: Michele Nunes Amaral, Matrícula: 211592;

CONTRATO Nº. 064/2022 - AROMA & SABOR ALIMENTOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:

Contratação de empresas especializadas no fornecimento de Alimentação preparada tipo buffet (almoço e jantar), coffee break, coquetel, e outros, sob demanda para atender os eventos institucionais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Wanessa de Magalhães Almeida, Matrícula: 295741. Suplente: Michele Nunes Amaral, Matrícula: 211592.

CONTRATO Nº. 065/2022 - EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI OBJETO:

Contratação de empresas especializadas no fornecimento de Alimentação preparada tipo buffet (almoço e jantar), coffee break, coquetel, e outros, sob demanda para atender os eventos institucionais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Wanessa de Magalhães Almeida, Matrícula: 295741. Suplente: Michele Nunes Amaral, Matrícula: 211592.

Contrato n° 066/2022 - MONGERAL ALGAN SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2022/SETASC para contratação de serviços de Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais, pelo período de 12 meses, com cobertura para morte acidental e de despesas médicas-hospitalares e odontológicas por acidente, para atender crianças inscritas no Programa SER Criança implementado pela SETASC/ MT. Fiscal: Josiane Lourenço Da Silva - Matrícula: 206139; Suplente: Valméria Victor Fleury - Matrícula: 299630.

CONTRATO Nº. 067/2022 - LUA SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão-de-obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, dos bens móveis e imóveis pertencentes a SETASC. Fiscal: Thays Ferreira Brandão - Matrícula: 253953; Suplente: Isabella Rangel Coutinho Alves - Matrícula: 232836.

CONTRATO Nº. 068/2022 - PRIME INFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de equipamentos, material de consumo e suprimento de informática para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. Fiscal: Edmilson Argemiro Galvan Filho - Matrícula: 292418; Suplente: Luciano Marchi de Souza- Matrícula: 262383.

CONTRATO Nº. 069/2022 - TMF CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - EPP OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender a CONTRATANTE, acrescido do BDI”, conforme as especificações constantes neste contrato. Fiscal: Jonathan Rabelo Matrícula: 307919; Suplente: Janio Nicola Leventi Matrícula: 257258.

CONTRATO Nº. 070/2022 - GR8 INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: O objeto do presente Contrato consiste na contratação de licença anual de uso temporário de software SaaS de gestão educacional para Gestão do Programa SER Criança para atendimento à Lei Estadual nº 11.445 de 02 de julho de 2021, por intermédio da SETASC, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência. Fiscal Técnico: José Felipe de Souza Filho - Matrícula: 217322; Suplente: Edmilson Argemiro Galvan Filho, Matrícula: 292418. Fiscal: João Carlos Pereira da Silva, Matrícula: 254445.

Contrato nº 071/2022 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada para atender a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, e suas unidades descentralizadas. SETASC - SEDE E UNIDADE CPA I - FISCAL: Patrícia Elizângela Cabral Pereira Figueiredo - Matrícula: 254005; SUPLENTE: Isabella Rangel Coutinho Alves, Matrícula: 232836; PROCON/MT: FISCAL: Valquíria Duarte de Souza, Matrícula: 253867; SUPLENTE: Bruna Capobianco de Carvalho, Matrícula: 295738. CONSELHO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT - FISCAL: Flávia Prestes de Oliveira Souza, Matrícula: 254047; SUPLENTE: Léa Gonçalina Cardoso de Jesus, Matrícula: 120616. DIREITOS HUMANOS - DH - FISCAL: Marilu Monteiro Guimarães Neto, Matrícula: 115947; Suplente: Marianne da Silva Oliveira, Matrícula: 302753. ANTIGO LAR DA CRIANÇA - FISCAL: Stefani Lousada Takasumi, Matricula: 308359; SUPLENTE: Claudia Leite Silva Aguiar, Matrícula: 294653.

CONTRATO Nº. 072/2022 - EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

- SENAI/MT. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de qualificação profissional e social atendendo aos requisitos do Projeto “Capacita Mato Grosso”. Fiscal: Michelle Rosane do Espírito Santo Pedroso, Matricula: 112116. Fiscal: Marcela Barbosa, Matricula: 219075 Fiscal: Luzia Rocha Silva Vicentin, Matricula: 265294. Suplente: Maira Regina Souza Silva Matricula: 235227. Suplente: Alexandra Gaiva Freire Falcão, Matricula: 249885. Suplente: Rosineide Porcionato da Silva, Matricula: 135370.

CONTRATO Nº. 073/2022 - DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME. Objeto: Prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de mão de obra e todo material necessário para atender as demandas da SETASC e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Isabella Rangel Coutinho Alves - Matrícula: 232836 - Suplente: Thiago Axel de Aquino - Matrícula: 293692.

CONTRATO Nº. 074/2022 - UGOLINI CAMPOS EIRELI EPP. Objeto: Aquisição de água mineral em embalagem retornável de 20 litros para atender a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT e suas unidades. Fiscal: Osvaldo Pinto Júnior, Matrícula: 111810; Suplente: Cláudia Leite Silva Aguiar, Matrícula: 296553.

Contrato nº 075/2022 - BR CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA.-ME

- Objeto: Contratação de prestador de serviço, especializado, para desenvolvimento de cursos na  área da Assistência Social, na modalidade de Educação a Distância (EAD) e telepresenciais, e a produção de vídeos (vídeoaulas, Scribble, Motion Graphics). FISCAL: Marenilza Silvia Vieira Pinheiro da Silva Gomes - Matrícula: 221108; SUPLENTE: Sue Ellen Ferreira Modesto Rey de Figueiredo - Matrícula: 241109.

CONTRATO Nº. 076/2022 - INSTITUTO DE ENSINO POLIS CIVITAS LTDA. OBJETO: À contratação de prestador de serviço, especializado, para desenvolvimento de cursos na área da Assistência Social, na modalidade de Educação a Distância (EAD) e telepresenciais, e a produção de vídeos (vídeoaulas, Scribble, Motion Graphics), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Fiscal: Maria Aparecida Nunes Rodrigues, Matrícula: 283580; Suplente: Waldete Eliane De Almeida Dragoni - Matrícula: 254096.

CONTRATO Nº. 077/2022 - INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender os Órgãos/Entidades do Poder Executivo de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços n. º 004/2022/SEPLAG decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2021/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos. Fiscal: Wanessa De Magalhães Almeida, Matrícula: 295741; Suplente: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592.

CONTRATO Nº. 078/2022 - BFX COMERCIO DE GLP LTDA EPP. OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento, para atender às demandas da CONTRATANTE, que deriva da Adesão à Ata de Registro de Preços nº

013/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição. Fiscal:

Osvaldo Pinto Júnior, Matrícula: 111810; Suplente: Claudia Leite Silva Aguiar - Matrícula: 294653.

CONTRATO Nº. 079/2022 - KLTC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de crachás PVC com cordão personalizado, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência. Fiscal: Edimilson Argemiro Galvan Filho - Matrícula: 292418; Suplente: José Felipe Souza Filho - Matrícula: 217322.

CONTRATO Nº. 080/2022 - JM INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E BRINDES EIRELI EPP OBJETO: 1.1. Aquisição de camisetas personalizadas para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e suas unidades. Fiscal: Wanessa de Magalhães Almeida, Matrícula: 295741; Suplente: Marcos Roberto Sovinski - Matrícula: 46080.

CONTRATO Nº. 081/2022 - LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de mobiliário em geral (armários, cadeiras, estação de trabalho, gaveteiro, mesas de reunião, poltronas, longarinas e outros), para atender os Órgãos/ Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão carona à Ata de Registro de Preços nº 015/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2021/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição. Fiscal: Pascoal Barros da Silva, Matrícula: 73712; Suplente: Thiago Axel de Aquino - Matrícula: 293692.

CONTRATO Nº. 082/2022 - RIKA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo Açúcar, Café, Chá Mate, Café Solúvel tipo Cappuccino e Guaraná Ralado, em atendimento à demanda da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e suas descentralizadas, que deriva da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição. Fiscal:

Osvaldo Pinto Júnior, Matrícula: 111810; Suplente: Claudia Leite Silva Aguiar - Matrícula: 294653.

CONTRATO Nº. 083/2022 - DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra de Motorista (carteiras B e D) para atender a demanda da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. Fiscal: Isabella Rangel Coutinho Alves Matrícula: 232836; Suplente: Patrícia Elizangela Cabral Pereira Figueiredo - Matrícula: 254005.

CONTRATO Nº. 084/2022 - NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo café, em atendimento à demanda da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e suas descentralizadas, que deriva da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição. Fiscal: Osvaldo Pinto Júnior Matrícula: 111810; Suplente: Claudia Leite Aguiar, Matrícula: 294653

CONTRATO Nº. 085/2022 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. OBJETO:

1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de serviços para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, visando atender às demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC - MT e suas unidades descentralizadas, que deriva da Adesão Participe à Ata de Registro de Preços nº 007/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2022/ SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição. Fiscal: Cintia Leitão Hardman Matrícula: 108950; Suplente: Valdet de Oliveira Silva Aquino Matrícula: 114569.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 16 de janeiro de 2023.

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

Interinamente

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