Legislação

D.O. nº28416 de 13/01/2023
RETIFICAÇÃO EXT TC 2900 2022 DOE 13 01

D.O. nº28416 de 13/01/2023

Extrato do 2º T Aditivo

D.O. nº28418 de 17/01/2023
RET EXT DO TC FISCAL

EXTRATO DO 02º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0483-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 282794/2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA- CNPJ: 03.579.836/0001-80.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 28/06/2023.

ASSINATURA: 11/01/2022

SIGNATÁRIO: ELIANE PAULA DA SILVA Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - Em substituição (Portaria/SECEL/00001/2023

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D.O. nº28416 de 13/01/2023RETIFICAÇÃO EXT TC 2900 2022 DOE 13 01

D.O. nº28416 de 13/01/2023

Extrato do 2º T Aditivo

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RET EXT DO TC FISCAL