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D.O. nº28413 de 10/01/2023
Extrato do Termo de Delegação para Terminais Rodoviários
D.O. nº28413 de 10/01/2023

Public 10 JANEIRO Aditivo

D.O. nº28414 de 11/01/2023
Public 11 JANEIRO Aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0153-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/11279

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Convênio a importância de R$ 771.328,68 (Setecentos e setenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), sendo que serão repassados pela SINFRA a importância de R$ 573.775,59 (Quinhentos e setenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) e a título de    contrapartida  financeira pela Prefeitura de Bom Jesus do Araguaia-MT, a importância de  R$ 197.553,09 (Cento e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e nove centavos), alcançando um valor total do convênio de R$ 4.805.399,48 (Quatro milhões, oitocentos e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

Assinatura: 09/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT - CNPJ nº 04.173.952/0001-68

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2186-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/15661

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Segunda - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0438-2021, para acrescentar o valor em R$ 667.883,88 (Seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos) a ser acrescentado  da contrapartida não financeira do município de Nova Bandeirantes-MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 1.156.431,74 (Um milhão, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos);

Alterar a Cláusula Sexta - Da Vigência para aditar o prazo ao Termo de Convênio em 365 (noventa) dias, com término previsto para 10/12/2023.

Assinatura: 06/01/2023

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes-MT - CNPJ nº 33.683.822/0001-73

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