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D.O. nº28413 de 10/01/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2023/SEDUC
D.O. nº28413 de 10/01/2023

1º TA DE VALOR ao contrato 071 2022 JL EIRELLI

D.O. nº28414 de 11/01/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2023/SEDUC

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2022 - DE VALOR

Origem: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022 - SEDUC-PRO-2022/11593

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: CONSTRUTORA JL EIRELI - EPP- CNPJ/MF nº 04.240.872/0001-88

Objeto do Contrato: Reforma e Ampliação da ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, de 1084, 88 m², localizada no município de RONDONÓPOLIS - MT.

Objeto do Aditivo: Aditar a CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO VALOR.

Do Valor: O presente termo acrescido o valor de R$ 698.602,66 (seiscentos e noventa e oito mil, seiscentos e dois reais e sessenta e seis centavos) e o valor de decréscimo R$ -23.048,88 (Vinte e três mil, quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), que resulta no valor a empenhar R$ 675.553,78 (Seiscentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos), correspondente a 16,22% do valor inicial do contrato.

Fundamento Legal: Artigo 65, I alínea “a”, “b” e § 1º da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e  Parecer Jurídico n° 4317/SGAC/PGE/2022.

Cuiabá/MT, 03 de janeiro de 2023.

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