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D.O. nº28412 de 09/01/2023
Extrato do 1 Termo aditivo Contrato 48.2022
D.O. nº28412 de 09/01/2023

Extrato do 1 Termo aditivo Contrato 120.2022 valor

D.O. nº28413 de 10/01/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2023/SEDUC

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 120/2022 - DE VALOR

Origem: PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2022, TERMO DE REFERÊNCIA Nº 015/2022, PROJETO BÁSICO/PROJETO BÁSICO Nº 13/2022.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: R. ELY- PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI- CNPJ/MF nº 03.507.415/0008-10

Objeto do Contrato: Reforma na ESCOLA ESTADUAL JUAREZ RODRIGUES DOS ANJOS - Cuiabá/MT.

Objeto do Aditivo: Aditar a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO VALOR.

Do Valor: O presente termo aditivo foi acrescido o valor de 1.432.500,69 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos reais e sessenta e nove centavos), correspondente a 30,67% do valor inicial do contrato e decréscimos de 269.768,16 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos negativo), correspondente a -5,77% do valor inicial do contrato, que resulta no valor a positivo de R$ 1.162.732,53 (um milhão, cento e sessenta e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos) correspondente a 24,90% do valor inicial do contrato.

Fundamento Legal: Artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º 1º da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e   Parecer Jurídico n° 4056/SGAC/PGE/2022.

Cuiabá/MT, 02 de janeiro de 2023.

ANE CRISTINA DOS SANTOS BARROS NEIS

SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA- SAAS

ALAN RESENDE PORTO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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