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PORTARIA Nº 015/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 40/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER Escala de Plantão dos Assessores(as) e Defensores(as) Públicos(as) da microrregião de Água Boa, Canarana e Nova Xavantina, Campinápolis, Novo São Joaquim, integrada com a microrregião de Ribeirão Cascalheira e São Felix do Araguaia, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

06/01 a 16/01/2023

Dra. Corina Pissato.

Assessora Jurídica: Djessica Isadora Sousa da Silva.

16/01 a 23/01/2023

Dr. Tiago Venícius Pereira Passos

Assessora Jurídica: Ludmila de Oliveira Sampaio.

23/01 a 30/01/2023

Dr. Daniel Bezerra de Oliveira

Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais.

30/01 a 06/02/2023

Dra. Corina Pissato.

Assessora Jurídica: Djessica Isadora Sousa da Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de janeiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso