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AVISO DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/GSAAI/2022

A Comissão de Seleção do Edital do Chamamento Público nomeada através da Portaria nº 106/GAB/2022/SEDEC, publicada no D.O.E nº 28.377 em 21/11/2022, TORNA PÚBLICA a abertura da Chamada Pública nº 002/GSAAI/2022/SEDEC/MT.

OBJETO: Constitui como objeto do Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC sem fins lucrativos, a fim de estabelecer Termo de Fomento com repasse de recurso financeiro, com o objetivo de realizar estudo integrado dos recursos hídricos, clima, agricultura irrigada e governança nas bacias dos rios da Morte e Alto Teles Pires, com vistas a subsidiar a expansão sustentável da irrigação, no âmbito dos Polos de Irrigação do Centro-Sul e do Alto Teles Pires no Estado de Mato Grosso, conforme condições estabelecidas neste Edital.

RECEBIMENTO DA(S) PROPOSTA(S) E ANEXOS: entre os dias 09/01/2023 a 08/02/2023, das 08h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira. A apresentação da(s) proposta(s) e anexos previstos no Edital poderão ser entregues presencialmente na sede da SEDEC/MT em arquivo digital (pen drive), OU virtualmente no e-mail protocolo@sedec.mt.gov.br, com cópia para juliaassis@sedec.mt.gov.br.

O EDITAL E TODAS AS PUBLICAÇÕES REFERENTES A ESTA CHAMADA SERÃO DIVULGADAS NO SITE DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT E/OU NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, link de acesso: http://www.sedec.mt.gov.br/ (aba PUBLICAÇÕES > PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO) e https://www.iomat.mt.gov.br/.

DÚVIDAS/ESCLARECIMENTOS: juliaassis@sedec.mt.gov.br e linacispsilva@sedec.mt.gov.br.

TELEFONES PARA CONTATO: (65) 3613-0051/0121.

Cuiabá, 05 de janeiro de 2023.