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D.O. nº28409 de 04/01/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2022/SEPLAG
D.O. nº28410 de 05/01/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2022/SEPLAG

D.O. nº28410 de 05/01/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2022/SEPLAG

EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/11762

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ 03.984.954/0001-74.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisição de licenças vitalícia das ferramentas Eberick, QIBuilder (combo elétrico), para o desenvolvimento dos trabalhos laborais dos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, na forma de Inexigibilidade de acordo com artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21.

DA VIGÊNCIA: O prazo da vigência contratual é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste contrato.

DO VALOR: Para efeitos gerais, o valor total deste instrumento contratual é de R$ 20.876,00 (vinte mil e oitocentos e setenta e seis reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária 11601 / Projeto Atividade 2007 / Fonte 640 / Elemento de despesa 339040

Unidade Orçamentária 11601 / Projeto Atividade 2007 / Fonte 640 / Elemento de despesa 339039

DA FISCALIZAÇÃO: Fiscal titular: Ligia de Souza Rodrigues - matrícula 216974

Fiscal substituto: Nilton dos Reis Barros - matrícula 297897

Cuiabá - MT, 29 de dezembro de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Sra. Juliana Gomes Pereira/CONTRATADA.

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