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D.O. nº28409 de 04/01/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2022/SEPLAG
D.O. nº28409 de 04/01/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2022/SEPLAG

D.O. nº28410 de 05/01/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2022/SEPLAG

EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/10233

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA P. MOREIRA LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 21.395.275/0001-41.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisição de premiação esportiva para atendimento das demandas da Secretaria de Planejamento e Gestão de Mato Grosso, na forma de Compra Direta de acordo no Art.75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021, bem como no Decreto Estadual nº 1.126/2021.

DA VIGÊNCIA: O prazo da vigência contratual é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste contrato.

DO VALOR: Para efeitos gerais, o valor total deste instrumento contratual é de R$ 17.422,80 (dezessete mil quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária 11601 / Projeto Atividade 2238 / Fonte 240 / Elemento de despesa 339031 / Sub Elemento de Despesa 01.

DA FISCALIZAÇÃO: Fiscal titular: valdecarlos José dos Santos - matrícula 635773

Fiscal substituto: Max Elias Da Silva Moraes - matrícula 25138

Cuiabá - MT, 29 de dezembro de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Sra. Patrícia Moreira de Lima Rezende /CONTRATADA.

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