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D.O. nº28410 de 05/01/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2022/SEPLAG
D.O. nº28410 de 05/01/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2022/SEPLAG

D.O. nº28410 de 05/01/2023
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 198/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/12177

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA FUNDAÇÃO DOM CABRAL - FDC - CNPJ 19.268.267/0001-92.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada em capacitação e mentoria, com foco na área de gestão estratégica de políticas públicas, para capacitação dos servidores da Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, bem como, de integrantes das equipes dos Núcleos de Gestão Estratégica para Resultados das Unidades Setoriais, na forma de Inexigibilidade de acordo com artigo 74, inciso III, alínea ‘f’, da Lei nº 14.133/21 Inciso II, que têm entre si, justo e avençado, celebrando o presente CONTRATO, que será regido pela Lei 14.133/21, bem como pelo decreto Estadual nº 1.126/2021.

DA VIGÊNCIA: O prazo da vigência contratual é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste contrato.

DO VALOR: Para efeitos gerais, o valor total deste instrumento contratual é de R$ 2.467.000,00 (dois milhões e quatrocentos e sessenta e sete mil reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária 11601 / Projeto Atividade 2592 / Fonte 240 / Elemento de despesa 339039

Unidade Orçamentária 11601 / Projeto Atividade 2592 / Fonte 640 / Elemento de despesa 339039

DA FISCALIZAÇÃO: Fiscal titular: Patrícia Soares Duarte - matrícula 252665

Fiscal substituto: Welliton Aparecido de Sousa Silva - matrícula 249261

Cuiabá - MT, 30 de dezembro de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Antônio Batista da Silva Junior /CONTRATADA.

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