Legislação

D.O. nº28523 de 20/06/2023
2° TA DE VALOR ao contrato 112 2022 AROEIRA

D.O. nº28526 de 23/06/2023

3° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 079 2022 ami

D.O. nº28526 de 23/06/2023
3° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 083 2022 soberana

EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079/2022 - DE VALOR.

Fundamento Legal: artigo 65, I, alínea “a”, “b” §1º da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e Parecer Jurídico n° 1338/SGAC/PGE/2023.

Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/46400.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa A M I CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.165.102/0001-04.

Objeto do Aditivo: Aditar as Cláusula Segunda - Do Valor ao ao Termo do Contrato nº 079/2022 - Instalação de Pórtico- Lote - 14, nas Escolas Estaduais, localizadas no município de Cuiabá/MT.

Do Valor: O presente termo aditivo foi acrescido de R$ 162.121,59 (cento e sessenta e dois mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos) equivalente a +37,90% dos serviços e decréscimos R$ 24.036,64 (vinte e quatro mil, trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos) equivalente a -5,62%, que resulta no valor a empenhar de R$ 138.084,95 (cento e trinta e oito mil, oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), que compreende aproximadamente 32,28% do valor inicial do contrato.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais

Cuiabá/MT, 16 de junho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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D.O. nº28523 de 20/06/20232° TA DE VALOR ao contrato 112 2022 AROEIRA

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3° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 079 2022 ami

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3° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 083 2022 soberana