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D.O. nº28407 de 02/01/2023

Calendário Anual de Reuniões para o ano de 2023 - Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Mato Grosso

D.O. nº28410 de 05/01/2023
Resoluções n.º 24 e 25/2022 - CBH Sepotuba

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIBEIRÕES VÁRZEA GRANDE E SAPÉ

RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Ribeirões Várzea Grande e Sapé - COVAPÉ, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto nocaputdo art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art.1º- Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Ribeirões Várzea Grande e Sapé - COVAPÉ, para o ano de 2023.

Parágrafo único.As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas:

01ª Reunião Ordinária - 08 de março de 2023

02ª Reunião Ordinária - 07 de junho de 2023

03ª Reunião Ordinária - 28 de setembro de 2023

04ª Reunião Ordinária - 14 de dezembro de 2023

Art.2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Primavera do Leste, 15 de dezembro de 2022.

Adriano Voigt

Presidente do COVAPÉ

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SEPOTUBA

RESOLUÇÃO Nº. 026 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba - CBHSepotuba, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto nocaputdo art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art.1º- Aprovar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba - CBHSepotuba, para o ano de 2023.

Parágrafo único.As reuniões se darão nos dias e meses, abaixo mencionados, às 15 horas:

64ª Reunião Ordinária - 03 de março de 2023

65ª Reunião Ordinária - 02 de junho de 2023

66ª Reunião Ordinária - 01 de setembro de 2023

67ª Reunião Ordinária - 10 de novembro de 2023

Art.2ºEsta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Tangará da Serra, 04 de novembro de 2022.

Wilkinson Lopes Lázaro

Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO BAIXO TELES PIRES

RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

A Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires - CBH A4 ME, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto nocaputdo art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art.1º- Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires - CBH A4 ME, para o ano de 2023.

Parágrafo único.As reuniões se darão nos dias e meses, abaixo mencionados, às 08:00 horas:

01ª Reunião Ordinária - 09 de março de 2023

02ª Reunião Ordinária - 08 de junho de 2023

03ª Reunião Ordinária - 06 de setembro de 2023

04ª Reunião Ordinária - 30 de novembro de 2023

Art.2ºEsta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Alta Floresta, 06 de dezembro de 2022.

Gercilene Meira Leite

Presidente do CBH A4-ME

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO LOURENÇO

RESOLUÇÃO Nº 018 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço - CBH São Lourenço, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto nocaputdo art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o calendário anual de reuniões ordinárias do CBH São Lourenço para o quarto biênio;

Parágrafo único.As datas abaixo relacionadas foram acordadas em plenário, ficando assim definidas:

17ª Reunião Ordinária do CBHSL, dia 07 de fevereiro de 2023

18ª Reunião Ordinária do CBHSL, dia 09 de maio de 2023

19ª Reunião Ordinária do CBHSL, dia 08 de agosto de 2023

20ª Reunião Ordinária do CBHSL, dia 07 de novembro de 2023

Art.2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rondonópolis, 08 de novembro de 2022.

Higor Hoffmann

Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022

A Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles Pires, no uso de suas atribuições legais; considerando a decisão, por unanimidade, na 4ª Reunião Ordinária de 2022 e; considerando o princípio da publicidade disposto nocaputdo art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art.1º- Aprovar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles para o ano de 2023.

Parágrafo único.As reuniões se darão nos dias e meses, abaixo mencionados:

01ª Reunião Ordinária - 14 de março de 2023

02ª Reunião Ordinária - 20 de junho de 2023

03ª Reunião Ordinária - 19 de setembro de 2023

04ª Reunião Ordinária - 12 de dezembro de 2023

Art.2ºEsta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sinop, 05 de dezembro de 2022.

Ivete Mallmann Franke

Presidente

COMITÊ DE BACIA HIDROGRAFICA DO RIO CABAÇAL

RESOLUÇÃO Nº. 09 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal - CBH Cabaçal, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto nocaputdo art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art.1º- Aprovar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal - CBH Cabaçal, para o ano de 2023.

Parágrafo único.As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas:

20ª Reunião Ordinária - 16 de fevereiro de 2023

21ª Reunião Ordinária - 18 de maio de 2023

22ª Reunião Ordinária - 17 de agosto de 2023

23ª Reunião Ordinária - 16 de novembro de 2023

Art.2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Araputanga, 25 de novembro de 2022.

Evandro André Félix

Presidente do CBH Cabaçal

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO RIO CUIABÁ

RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

A Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Rio Cuiabá - CBH Cuiabá ME, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto nocaputdo art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art.1º- Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Rio Cuiabá - CBH Cuiabá ME, para o ano de 2023.

Parágrafo único.As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas:

01ª Reunião Ordinária - 24 de março de 2023

02ª Reunião Ordinária - 23 de junho de 2023

03ª Reunião Ordinária - 11 de agosto de 2023

04ª Reunião Ordinária - 20 de outubro de 2023

Art.2ºEsta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 19 de dezembro de 2022.

Suzan Lannes de Andrade

Presidente do CBH Cuiabá ME

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO MÉDIO TELES PIRES

RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

O Presidente Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles Pires - CBH Médio Teles Pires, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto nocaputdo art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art.1º- Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles Pires - CBH Médio Teles Pires, para o ano de 2023.

Parágrafo único.As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas, às 14h30 horas:

01ª Reunião Ordinária - 15 de março de 2023

02ª Reunião Ordinária - 14 de junho de 2023

03ª Reunião Ordinária - 13 de setembro de 2023

04ª Reunião Ordinária - 13 de dezembro de 2023

Art.2ºEsta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Guarantã do Norte, 16 de dezembro de 2022.

Rubens de Oliveira

Secretário do CBH Médio Teles Pires

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JAURU

RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jauru - CBH Rio Jauru, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto nocaputdo art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art.1º- Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jauru - CBH Rio Jauru, para o ano de 2023.

Parágrafo único.As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas:

21ª Reunião Ordinária - 16 de fevereiro de 2023

22ª Reunião Ordinária - 18 de maio de 2023

23ª Reunião Ordinária - 17 de agosto de 2023

24ª Reunião Ordinária - 16 de novembro de 2023

Art.2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Araputanga, 25 de novembro de 2022.

Ademir Patrik de Moura

Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jauru

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO ARAGUAIA

RESOLUÇÃO Nº. 05 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia - CBH Alto Araguaia, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto nocaputdo art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art.1º- Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia - CBH Alto Araguaia, para o ano de 2023.

Parágrafo único.As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas, às 14:00 do horário local:

01ª Reunião Ordinária - 07 de março de 2023

02ª Reunião Ordinária - 06 de junho de 2023

03ª Reunião Ordinária - 05 de setembro de 2023

04ª Reunião Ordinária - 05 de dezembro de 2023

Art.2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Barra do Garças, 30 de novembro de 2022.

Clodoaldo Carvalho Queiroz

Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia

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