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D.O. nº28407 de 02/01/2023
Calendário Anual de Reuniões para o ano de 2023 - Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Mato Grosso
D.O. nº28410 de 05/01/2023

Resoluções n.º 24 e 25/2022 - CBH Sepotuba

D.O. nº28425 de 26/01/2023
Resolução Consema 01 2023

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SEPOTUBA - CBHSEPOTUBA

RESOLUÇÃO Nº. 024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022

O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e,

Considerando a deliberação da plenária aprovada na 64ª Reunião Ordinária do CBHSepotuba realizada em 04 de novembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Relatório Anual de Atividades do CBHSepotuba referente ao ano de 2022.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Wilkinson Lopes Lázaro

Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SEPOTUBA - CBHSEPOTUBA

RESOLUÇÃO Nº. 025 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022

O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e,

Considerando a deliberação da plenária aprovada na 64ª Reunião Ordinária do CBHSepotuba realizada em 04 de novembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Plano de Trabalho Anual do CBHSepotuba para o ano de 2023.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Wilkinson Lopes Lázaro

Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba

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