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D.O. nº28526 de 23/06/2023
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 069/2010
D.O. nº28526 de 23/06/2023

EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 070/2010

D.O. nº28526 de 23/06/2023
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 073/2010

EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 070/2010

Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº OJN012-CPPGE-2023, nº OJN003-CPPGE-2023, nº PGE-PRO-2021/00916 e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Processo Administrativo - SEDUC-PRO-2022/150802 - Dispensa de Licitação - 014/2010

Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT e Associação Brasileira de Educadores Lassalistas - ABEL, inscrita no CNPJ nº. 60.916.731/0001-03.

Objeto: aditar a Cláusula Primeira Do Objeto - Prorrogação e Reajuste referente a locação do imóvel para o funcionamento da Escola Estadual La Salle localizada no município de Rondonópolis/MT.

Valor Global: R$ 438.184,80 (quatrocentos e trinta e oito mil centos e oitenta e quarto reais e oitenta centavos), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 36.515,40 (trinta e seis mil quinhentos e quinze reais e quarenta centavos)

Vigência: 12 (doze) meses com início em 23/06/2023 e término em 22/06/2024.

Gestor do Contrato: Suzi Meire Paim CPF: 551.386.591-20, Matrícula: 844930016

Fiscal do Contrato: Alex Frisselli de Oliveira Motta CPF: 028.233.949-31 Matrícula 227395

Suplente de Fiscal: Loreci Bamberg Melo CPF: 754.391.159-00 Matrícula: 107201

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido contrato

Cuiabá, 19 de junho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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