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D.O. nº28526 de 23/06/2023
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 070/2010
D.O. nº28526 de 23/06/2023

EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 073/2010

D.O. nº28526 de 23/06/2023
AVISO DE ERRATA -EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º010/2019

EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 073/2010

Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº OJN012-CPPGE-2023, nº OJN003-CPPGE-2023, nº PGE-PRO-2021/00916 e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Processo Administrativo - SEDUC-PRO-2022/ 150869 - Dispensa de Licitação - 016/2010

Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT e Diocese de Rondonópolis - Guiratinga/MT.

Objeto: aditar a Cláusula Primeira Do Objeto - Prorrogação e Reajuste referente a locação do imóvel para o funcionamento da Escola Estadual São José Operário no Município de Rondonópolis-MT.

Valor Global: R$ 356.025,12 (trezentos e cinquenta e seis mil vinte e cinco reais e doze centavos), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 29.668,76 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos)

Vigência: 12 (doze) meses com início em 23/06/2023 e término em 22/06/2024.

Gestor do Contrato: Regiane Pradela da Silva Bastos CPF: 121.681.278-08 Matrícula: 47890

Fiscal do Contrato: Ronaldo Rocha da Silva Fialha CPF: 959.040.691-20 Matrícula 140470

Suplente de Fiscal: Jocyneide Souza Cardoso CPF: 432.486.241-91 Matrícula: 60674

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido contrato

Cuiabá, 19 de junho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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