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D.O. nº28394 de 15/12/2022
Lauda 108
D.O. nº28399 de 21/12/2022

Lauda 109

D.O. nº28400 de 22/12/2022
Lauda 110

LAUDA 109

ERRATA da Lauda 107 de 2022, Publicada no Diário Oficial nº 28.393, com publicação em 14/12/2022 - página 23.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0918-2020

Onde se lê: Processo nº 496204/2021 e Convênio nº 0918-2021

Leia-se: Processo nº 496204/2020 e Convênio nº 0918-2020.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0455-2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/25875

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Carlinda-MT, CNPJ nº 01.617.905/0001-78.

OBJETO: “Construção de nova Escola Municipal com 12 salas, localizada no município de Carlinda/MT”.

VALOR: R$ 5.873.801,18 (cinco milhões, oitocentos e setenta e três mil, oitocentos e um reais e dezoito centavos), sendo R$ 5.726.956,15 (cinco milhões, setecentos e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 146.845,03 (Cento e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e três centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.22.073871-5

VIGÊNCIA: 24/04/2024

DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022

FISCAIS: Joice Rodrigues da Silva, Matricula: 308640 (Titular) e Juliano Secundo Herek, matrícula  nº 252583 (Suplente).

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