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D.O. nº28399 de 21/12/2022
Lauda 109
D.O. nº28400 de 22/12/2022

Lauda 110

D.O. nº28401 de 23/12/2022
Lauda 111

LAUDA 110

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0746-2022

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022-43135

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Fundação Arco-Íris de Araputanga, CNPJ nº 37.500.808/0001-48

OBJETO: “Aquisição de Equipamentos de Sonorização e Audiovisual”.

VALOR: R$ 138.995,97 (cento e trinta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos), por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.50

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.22.021281-0

VIGÊNCIA: 16/08/2022

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2022

GESTOR: Welma Moraes de Pinho, Matrícula nº 240436

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves, Matrícula nº 263974

SUPLENTE: Isabella Almeida Thomazini, Matrícula nº 281632

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Isabella Almeida Thomazini, Matrícula nº 281632; Welma Moraes de Pinho, Matrícula nº 240436.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0344-2021.

Processo nº 253243/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação Barragarcense dos Cegos/ MT, CNPJ nº 00.888.184/0001-78

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0344-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 30/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 19/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0391-2021.

Processo nº 253243/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos de Brasnorte/ MT, CNPJ nº 08.039.825/0001-21

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0391-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 30/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 19/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0145-2021.

Processo nº 253243/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos de Guarantã do Norte/ MT, CNPJ nº 26.511253/0001-13

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0145-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 30/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 19/12/2022.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1623-2021.

Processo nº 297820/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Dom Aquino/MT, CNPJ nº 03.347.119/0001-23

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1623-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/01/2023 para 30/07/2023.

ASSINATURA: 19/12/2022

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1967-2017.

Processo nº 675353/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, CNPJ nº 03.239.076/0001-62

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1967-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 19/12/2022 para 19/12/2023.

ASSINATURA: 19/12/2022

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0102-2021.

Processo nº 115038/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos de Campo Verde/ MT, CNPJ nº 00.062.712/0001-35

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0102-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 30/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 19/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0031-2021.

Processo nº 109846/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos de São José dos Quatro Marcos/ MT, CNPJ nº 24.988.651/0001-08

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0031-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 30/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 19/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0182-2021.

Processo nº 201967/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos de Canarana/ MT, CNPJ nº 02.030.068/0001-49.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0182-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 30/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 19/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0090-2021.

Processo nº 152331/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação Pestalozzi/ MT, CNPJ nº 36.925.386/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0090-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 30/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 19/12/2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0938-2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/222678

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Lucas do rio Verde-MT, CNPJ nº 24.722.246/0001-40.

OBJETO: “Reforma da  Unidade  Escolar  Luiz  Carlos Ceconello,  no  Município  de  Lucas  do  Rio  Verde/MT”.

VALOR: R$ 3.218.801,41 (Três milhões duzentos e dezoito mil, oitocentos e um reais e quarenta e um  centavos), sendo R$ 3.213.801,41 (Três milhões duzentos e treze reais mil oitocentose um reais e quarenta e um centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.22.074935-0

VIGÊNCIA: 26/05/2024

DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022

FISCAIS: Juliano  Secundo  Herek, matricula: 252583 (Titular) e Carina  Mendes  da  Silva, matrícula  nº 230410 (Suplente).

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1632-2022

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022-40731

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e o Instituto Vicente Lenílson, CNPJ nº 19.412.629/0001-77.

OBJETO: “Este projeto tem por objeto realizar 20 (vinte) palestras em diversas Escolas Estaduais de Mato Grosso para crianças, adolescentes e jovens, palestras estas de cunho sócio educativo atrelado à prática esportiva”.

VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.22.074323-9

VIGÊNCIA: 28/02/2023

DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022

GESTOR: Richard Carlos da Silva, Matrícula nº 294909

FISCAL: Gisele de Souza Pinheiro, Matrícula nº 235092

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Helene Lima da Costa, Matrícula nº 211111; Letícia Aquino da Silva, Matrícula nº 144224.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 1272-2021.

Processo nº 207319/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo/MT, CNPJ nº 01.614.517/0001-33.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 1272-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 31/03/2023.

ASSINATURA: 19/12/2022.

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