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D.O. nº28396 de 16/12/2022
EXTRATO DO TC 2724 2022
D.O. nº28396 de 16/12/2022

EXTRATO DO CONVÊNIO 0958 2022

D.O. nº28396 de 16/12/2022
EXTRATO DO TF 2159 2022

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0958-2022/SECEL-MT, ref. ao processo SECEL-PRO-2022/07078.

PARTES: Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Município de Feliz Natal, inscrito no CNPJ nº 01.614.088/0001-02

OBJETO: “Realização do Projeto 2ºNatal Mágico em Feliz Natal - MT”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.001127-0 - Data do Empenho:  25/11/2022.

ORIGEM DO RECURSO: decorrente da devolução de recursos de duodécimo da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

VALOR TOTAL: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) de repasse por esta Secretaria e R$ 10.000,00 (dez mil reais) de contrapartida financeira.

FISCAL: Marcelo Max Freire - Matrícula nº 249706.

VIGÊNCIA: 16/12/2022 a 31/03/2023

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura e José Antonio Dubiella - Prefeito Municipal de Feliz Natal.

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