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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2724-2022/SECEL, ref. ao Secel-Pro-2022/08148

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - CNPJ nº 37.465.176/0001-29.

OBJETO: “ANIVERSÁRIO DE PLANALTO DA SERRA”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 196 - VALOR: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.001400-4 (Data do Empenho 16/11/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Recursos próprios da SECEL-MT.

VALOR TOTAL: R$: 714.032,60 (setecentos e quatorze mil e trinta e dois reais e sessenta centavos), sendo R$ R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais) de repasse por esta Secretaria e R$ 39.032.60 (trinta e nove mil e trinta e dois reais e sessenta centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Sra. Luiza Aparecida Ribeira - Matrícula nº 242548.

VIGÊNCIA: 16/12/2022 a 30/06/2023.

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - Prefeito do Município de Planalto da Serra.