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D.O. nº28396 de 16/12/2022
RESOLUÇÃO CIB 092022
D.O. nº28396 de 16/12/2022

RESOLUÇÃO CIB 092022

D.O. nº28398 de 20/12/2022
ceas

RESOLUÇÃO Nº 09/2022/CIB/SETASC/MT.

Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social - CIB/SUAS/MT para o exercício 2023.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS, disposta na Resolução n°33, de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional de Assistência Social- CNAS.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social - CIB/SUAS/MT para o ano de 2023:

I.    08 (oito) de fevereiro;

II.   26 (vinte e seis) de abril;

III.  28 (vinte e oito) de junho;

IV. 30 (trinta) de agosto;

V.  25 (vinte e cinco) de outubro;

VI. 06 (seis) de dezembro;

Art. 2º - Sempre que houver necessidade será convocada reunião extraordinária.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 30 de novembro de 2022.

(original assinada)

HELLEN JANAYNA FERREIRA DE JESUS

Vice-Presidente do Colegiado Estadual de

Gestores Municipais de Assistência Social

COEGEMAS/MT

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