Aguarde por favor...
D.O. nº28393 de 14/12/2022
11 2022 INEXIGIBILIDADE 14793 2022 DATA CENTER
D.O. nº28393 de 14/12/2022

Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.098.2022

D.O. nº28393 de 14/12/2022
Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.101.2022

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

102366/2021

Marcelo Antonio de Oliveira

Destilaria Buriti Ltda.

10.921.675/0001-27

PT N°: 163852/CIND/SUIMIS/2022

13307/2022

Taiara Rosa

Spirulina Brasileira Alimentos Ltda. - ME

28.158.026/0001-81

PT N°: 163827/CIND/SUIMIS/2022  

20266/2022

Ricardo Gomes Martins

A.   Dos S. Aguilar Eireli - ME

17.592.025/0001-24

PT N°: 163826/CIND/SUIMIS/2022 

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 12 de dezembro de 2022.

(ORIGINAL ASSINADO)

Jeronimo Couto Campos

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços - SEMA/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital