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D.O. nº28393 de 14/12/2022
Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.098.2022
D.O. nº28393 de 14/12/2022

Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.101.2022

D.O. nº28393 de 14/12/2022
Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.099.2022

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

377320/2021

Alex Ramos Ferreira

Gustavo Augusto Boscoli

044.171.891-45

PT N°: 263848/CAPIA/SUIMIS/2022

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 13 de dezembro de 2022.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT.

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