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D.O. nº28393 de 14/12/2022
EXTRATO 1139 2022
D.O. nº28393 de 14/12/2022

EXTRATO 0993 2022

D.O. nº28393 de 14/12/2022
EXTRATO 1673 2022

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0993-2022/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/04028.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - CNPJ nº 33.000.670/0001-67.

OBJETO: “FESTIVAL REGIONAL DO PEQUI EM PONTAL DO ARAGUAIA - MT 2° EDIÇÃO”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 - FONTE: 196 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO Nº 23101.0001.22.001621-1 (data do empenho: 12/12/2022)

ORIGEM DO RECURSO: Recursos Próprios da SECEL/MT.

VALOR TOTAL: R$ 209.960,00 (duzentos e nove mil e novecentos e sessenta reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) oriundos de recursos próprios desta Secretaria e R$ 9.960,00 (nove mil e novecentos e sessenta reais) de contrapartida financeira da Prefeitura.

FISCAL: Maria Sebastiana Miranda de Paula - Matrícula: 260640

VIGÊNCIA: 13/12/2022 a 31/08/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Adelcino Francisco Lopo - Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia.

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