Aguarde por favor...
D.O. nº28393 de 14/12/2022
EXTRATO 0993 2022
D.O. nº28393 de 14/12/2022

EXTRATO 1673 2022

D.O. nº28393 de 14/12/2022
EXTRATO 2407 2022

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1673-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/03473-V01.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE BRASNORTE - CNPJ nº 01.375.138/0001-38.

OBJETO: “Aquisição de Parque Infantil para o Município de Brasnorte-MT”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 444041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.22. 000935-7 (Data do Empenho 25/10/2022).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 444041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.22.000987-1 (Data do Empenho 09/11/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentares nº 64 e 65/2022, destinadas pelo Deputado Estadual Paulo Araújo.

VALOR TOTAL: R$ 75.733,34 (setenta e cinco mil e setecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) de repasse por esta Secretaria e R$ 15.733,34 (quinze mil e setecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Adriana dos Santos Rossi - Matrícula nº 118001.

VIGÊNCIA: 13/12/2022 a 06/11/2023.

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Edelo Marcelo Ferrari - Prefeito do Município de Brasnorte.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital