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D.O. nº28390 de 09/12/2022
TCA 0009 2022
D.O. nº28390 de 09/12/2022

EXTRATO DO TF 2561 2022

D.O. nº28390 de 09/12/2022
EXTRATO 2645 2022

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2561-2022/SECEL, ref. ao Processo: Secel-Pro-2022/07235

PARTES: O Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação, inscrita no CNPJ sob o nº 07.368.655/0001-66.

OBJETO: “Realizar através de uma Feira Natalina o empreendedorismo social, através do artesanato e gastronomia regional e manifestações culturais gerando emprego e renda para os Artesões e empreendedores individuais que trabalham com a Gastronomia Regional durante o período natalino

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.001196-1 (Data do Empenho 20/09/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Carlos Avallone.

VALOR TOTAL: R$: 100.000,00 (cem mil reais)

FISCAL:Luciana Pinheiro Viegas - Matrícula Nº 132653.

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Portarias nºs 065 e 090 de 2022

VIGÊNCIA: 02/12/2022 a 23/02/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Cybele Bussiki Presidente do Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação.

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