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D.O. nº28389 de 07/12/2022
EXT 2º TA EX OFÍCIO 2095 2022
D.O. nº28390 de 09/12/2022

TCA 0009 2022

D.O. nº28390 de 09/12/2022
EXTRATO DO TF 2561 2022

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 0009-2022/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2021/00184.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Terezinha Arantes de Campos Lara - CPF Nº: 486.993.221-00.

OBJETO: Requalificar a Edificação da antiga Senzala anexo à direita da Casa Grande da Fazenda Jacobina no município de Cáceres - MT por meio do edital MT PRESERVAR.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2288 - ELEMENTO DE DESPESA: 339048 - FONTE: 196 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.001193-5 (19/09/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Edital de Seleção Pública Nº 007/2021 - MT PRESERVAR.

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

FISCAL: Comissão de Monitoramento - Portaria n° 32/2022/SECEL- do Edital MT Preservar nº 007/2021/SECEL/MT.

ASSINATURA: 06/12/2022.

VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da assinatura.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Terezinha Arantes de Campos Lara - Produtora Cultural.

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