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D.O. nº28382 de 28/11/2022
RESCISÃO CONTRATUAL
D.O. nº28388 de 06/12/2022

EXTRATO DE CONTRATOS

D.O. nº28391 de 12/12/2022
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e a empresa TERRAMAQ INSUMOS AGRÍCOLAS EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.929.543/0001-35. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COMPLETA CONFORME CONVÊNIO N° 928116/2022 COM A SUDECO (SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - PLATAFORMA MAIS BRASIL). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$537.190,00 (quinhentos e trinta e sete mil, cento e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 16/11/2022.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e a empresa CAPACCITAR CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.825.556/0001-40. OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Técnica para Regulamentação e Implementação da Lei Federal nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR GLOBAL: R$50.000,00 (cinqüenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2022 firmado entre o Município e a empresa Prisma Projetos e Construções Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.576.427/0001-07. OBJETO: aditamento de valor, com a inclusão de itens não constantes da planilha orçamentária inicial; aditamento de prazo para e execução dos itens inclusos; ratificação das demais cláusulas. Aditiva-se o valor do contrato em R$118.024,36 (cento e dezoito mil, vinte e quatro reais, trinta e seis centavos); prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo por mais 60 (sessenta) dias, à contar do dia 28/11/2022; ratifica-se as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 25/11/2022.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2020 firmado entre o Município e a Sra. Olga Suely Santos, inscrita no CPF sob o nº 202.580.031-20. OBJETO: Aditamento de prazo de vigência, reajustamento de valor conforme índice INPC-IBGE, ratificação das demais cláusulas. Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo por mais 03 (três) meses, à contar do dia 03/03/2022, até o dia 03/03/2023; aplica-se o índice INPC-IBGE acumulado dos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 7,69% (sete vírgula sessenta e nove por cento), passando o valor mensal da nova vigência para R$2.477,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais), perfazendo um total de R$7.431,00 (sete mil, quatrocentos e trinta e um reais), e ratificação das demais cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2022.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2020firmado entre o Município e a empresa D.I. Comércio e Serviços Ltda Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 00.551.775/0001-55. OBJETO: Prorrogação da vigência, reajustamento do valor com base no INPC, ratificação das demais cláusulas. Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses, à contar do dia 01/12/2022, até o dia 30/11/2023; Aditiva-se o valor do contrato para a execução da nova vigência, reajustado em 8,58% (oito virgula cinqüenta e oito por cento) conforme índice INPC acumulado de 01/09/2021 - 01/09/2022, passando a R$69.476,28 (sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais, vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/11/2022.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2022, firmado com a empresa RHS Consult Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 23.047.156/0001-23. Objeto: Aditivo de prazo do contrato original, cujo objeto é a Contratação de empresa para planejar, organizar e realizar processo seletivo simplificado para provimento do quadro de servidores municipais. Vigência: 80 (oitenta) dias a partir de 27/11/2022. Data da assinatura: 26/11/2022.

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