Legislação

D.O. nº28386 de 02/12/2022
1º TA DE PRAZO DE DE VALOR ao contrato 068 2022 AMI

D.O. nº28387 de 05/12/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 190/2022/SEDUC

D.O. nº28389 de 07/12/2022
1º TA DE PRAZO DE VALOR ao contrato 055 2022 AMI

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 190/2022/SEDUC

Origem: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2022/SEPLAG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022/SEPLAG/MT

Processo Sigadoc - SEDUC-PRO-2022/90488

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE (CNPJ/MF sob nº 61.600.839/0001-55).

Objeto: “Contratação de serviços para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, visando atender às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2022/SEPLAG”.

Valor: R$ 5.563,08 (Cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e oito centavos).

Prazo de Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, com fulcro no Art. 106 da Lei nº 14.133, tendo seu início em 30/11/2022 e seu término em 29/11//2023, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor: Jesus Eduardo da Silva Sena - CPF: 036.172.811-50 - Matrícula N°257615

Fiscal: Andressa Rosa de Almeida Rondon - CPF 021.122.581-92 - Matrícula 240027

Suplente de Fiscal: Jeanne Kart Dias Marques - CPF 616.073.121-15 - Matrícula 78460

Cuiabá, 30 de novembro de 2022.

AMAURI MONGE FERNANDES

Secretário de Estado de Educação em substituição

PORTARIA Nº 817/2022/GS/SEDUC/MT

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D.O. nº28386 de 02/12/20221º TA DE PRAZO DE DE VALOR ao contrato 068 2022 AMI

D.O. nº28387 de 05/12/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 190/2022/SEDUC

D.O. nº28389 de 07/12/20221º TA DE PRAZO DE VALOR ao contrato 055 2022 AMI

D.O. nº28386 de 02/12/2022
1º TA DE PRAZO DE DE VALOR ao contrato 068 2022 AMI

D.O. nº28389 de 07/12/2022
1º TA DE PRAZO DE VALOR ao contrato 055 2022 AMI