Legislação

D.O. nº28386 de 02/12/2022
1º TA exec e ao contrato 111 2022 PH

D.O. nº28386 de 02/12/2022

1º TA DE PRAZO DE DE VALOR ao contrato 068 2022 AMI

D.O. nº28387 de 05/12/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 190/2022/SEDUC

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 068/2022 DE VALOR

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº: 041/2021/SEDUC - Ata de Registro de Preços n°: 002/2022/SEDUC - Processo: SEDUC-PRO-2022/44297.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: A M I CONSTRUÇÕES EIRELI

Objeto: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR:

Do Valor: O presente termo aditivo foi acrescido o valor acréscimo de R$ 534.260,32 (quinhentos e trinta e quatro mil, duzentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), correspondente a 39,84 % do valor inicial do contrato, e o decréscimo de R$ 71.236,71 (setenta e um mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos), correspondente a 5,31% do valor inicial do contrato, totalizando um valor a empenhar de R$ 463.023,61 (quatrocentos e sessenta e três mil, vinte e três reais e sessenta e um centavos) que compreende aproximadamente 34,53 % do valor inicial do contrato.

Fundamento Legal: Artigo artigo 65, I, alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Parecer Jurídico n°3760/SGAC/PGE/2022.

Cuiabá/MT, 29 de novembro de 2022.

AMAURI MONGE FERNANDES

SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - EM EXERCÍCIO

(PORTARIA Nº 817/2022/GS/SEEUC/MT)

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D.O. nº28386 de 02/12/20221º TA exec e ao contrato 111 2022 PH

D.O. nº28386 de 02/12/2022

1º TA DE PRAZO DE DE VALOR ao contrato 068 2022 AMI

D.O. nº28387 de 05/12/2022EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 190/2022/SEDUC

D.O. nº28386 de 02/12/2022
1º TA exec e ao contrato 111 2022 PH

D.O. nº28387 de 05/12/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 190/2022/SEDUC