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D.O. nº28386 de 02/12/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1499 2022 SDPG
D.O. nº28386 de 02/12/2022

PORTARIA N 1557 2022 SDPG

D.O. nº28386 de 02/12/2022
PORTARIA N 1558 2022 SDPG

PORTARIA Nº 1557/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública Elisa Camargo Viana, matrícula 100696, que seria usufruída no dia 09.12.2022, já deferida anteriormente por meio da Portaria nº 1280/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.348 do dia 10 de outubro de 2022, conforme procedimento nº 17520/2022.

Art. 2º ALTERAR o período de férias individuais do Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza, matrícula 100917, programadas para o período de 21.11.2022 a 05.12.2022, para serem usufruídas nos dias 28.11.2022 a 12.12.2022, referente aos períodos aquisitivos 2021/2022, conforme procedimento nº 17110/2022.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Ubirajara Vicente Luca, matrícula 100707, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 28.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 17128/2022. Ademais, a Defensora Pública Laysa Bitencourt Pereira irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções perante a lotação originária (3ª Defensoria do Núcleo de Sinop), e o Defensor Público Marcelo Fernandes de Nardi irá atuar substituição plena, em acumulo de funções perante a defensoria cumulada (2ª Defensoria do Núcleo de Juara).

Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Giandhara de Souza Trindade, matrícula 101003637, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16.12.2022 a 30.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 17529/2022.

Art. 5º CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos, matrícula 100700, que seria usufruída no dia 09.12.2022, já deferida anteriormente por meio da Portaria nº 684/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.263 do dia 10 de junho de 2022, conforme procedimento nº 17221/2022.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Maria Alessandra Silverio, matrícula 100076, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27.01.2023 a 15.02.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 17629/2022. Ademais, o Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Maria Alessandra Silverio, matrícula 100076, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.03.2023 a 29.03.2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 17629/2022. Ademais, o Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Nicolas Andres Vico Sierra, matrícula 100983, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06.03.2023 a 25.03.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 17363/2022. Ademais, o Defensor Público Guilherme Ribeiro Rigon irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Daniel Bezerra de Oliveira, matrícula 101004134, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12.12.2022 a 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008748.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público Daniel Bezerra de Oliveira, matrícula 101004134, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008749.

Art. 11. CONCEDER a Defensora Pública Ana Cristina Pereira de Souza Vidal, matrícula 100081, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008752.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público Caio Cezar Buin Zumioti, matrícula 100169, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12.12.2022 a 14.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008753.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público Fabio Barbosa, matrícula 100698, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 28.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008762. Ademais, o Defensor Público Diogo Madrid Horita irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 14. CONCEDER a Defensora Pública Janaina Yumi Osaki, matrícula 100702, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 18.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008775.

Art. 15. CONCEDER a Defensora Pública Janaina Yumi Osaki, matrícula 100702, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.12.2022 e 06.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008776.

Art. 16. CONCEDER a Defensora Pública Janaina Yumi Osaki, matrícula 100702, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008777.

Art. 17. CONCEDER a Defensora Pública Janaina Yumi Osaki, matrícula 100702, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12.12.2022 a 14.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008778.

Art. 18. CONCEDER a Defensora Pública Janaina Yumi Osaki, matrícula 100702, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.12.2022 e 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008779.

Art. 19. CONCEDER a Defensora Pública Janaina Yumi Osaki, matrícula 100702, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008780.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público Joao Tomaz Neto, matrícula 101004131, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 13.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008781.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público Joao Tomaz Neto, matrícula 101004131, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.01.2023 a 20.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008782.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público Leandro Fabris Neto, matrícula 100348, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.12.2022 e 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008783.

Art. 23. CONCEDER a Defensora Pública Luciana Barbosa Garcia, matrícula 100705, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 18.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008652.

Art. 24. CONCEDER a Servidora Pública Bruna Ribeiro Rosa e Silva, matrícula 101068, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 23.01.2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 008712.

Art. 25. CONCEDER a Servidora Pública Dirley Vieira de Barros, matrícula 101003839, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 23.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008721.

Art. 26. CONCEDER ao Servidor Público Joaquim de Oliveira Junior, matrícula 100746, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16.01.2023 a 30.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008739.

Art. 27. CONCEDER ao Servidor Público Jader Pompeo de Albuquerque, matrícula 101133, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12.06.2023 a 23.06.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008751.

Art. 28. CONCEDER ao Servidor Público Thaderson Diorge Silva Duarte, matrícula 100905, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008754.

Art. 29. CONCEDER ao Defensor Público Valtenir Luiz Pereira, matrícula 100028, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008755.

Art. 30. CONCEDER ao Defensor Público Valtenir Luiz Pereira, matrícula 100028, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.12.2022 e 14.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008756.

Art. 31. CONCEDER ao Defensor Público Valtenir Luiz Pereira, matrícula 100028, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.12.2022 e 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008757.

Art. 32. CONCEDER ao Defensor Público Valtenir Luiz Pereira, matrícula 100028, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008758.

Art. 33. CONCEDER ao Servidor Público João Paulo do Prado Leao, matrícula 100447, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.12.2022 e 06.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008760.

Art. 34. CONCEDER ao Servidor Público João Paulo do Prado Leao, matrícula 100447, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008761.

Art. 35. CONCEDER ao Servidor Público João Gabriel Falconi do Nascimento, matrícula 100514, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008765.

Cuiabá/MT, 01 de dezembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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